Documento foi assinado pela gestão de Jair Bolsonaro, em alinhamento com a pauta conservadora de Donald Trump. Entre os signatários, estão Hungria, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda
O governo federal de Lula (PT) decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e a favor do “papel da família” baseada em casais heterossexuais. O documento, conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher foi assinado durante a gestão Bolsonaro em alinhamento com países parceiros conservadores.
Entre seus principais pontos, afirmava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também endossaram o documento. Ao todo, 36 países assinaram a declaração.
“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica”, disse, em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a retirada do Brasil da declaração “significa uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, afirmou a ministra.
