Candidato a presidente do Senado diz que projetos estão suspensos por ideologia e que Lula põe agronegócio como adversário
Poder360 – O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) disse nesta terça-feira (17) que, se chegasse à Presidência do Senado, desengavetaria projetos que discutem a redução da maioridade penal e a facilitação da liberação de agrotóxicos.
“O projeto da maioridade penal tem que ser discutido e ao longo do tempo tem sido procrastinado. Acho que precisamos tratar dos projetos ambientais que estão sendo sobrestados pela questão ideológica. Tem que haver discussão e que o Congresso discuta e vote, por exemplo, a questão dos defensivos”, disse.
Segundo Marinho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca o agronegócio como adversário. O congressista de 1º mandato deverá disputar a presidência da Casa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com apoio da sigla do atual chefe do Executivo.
“O agronegócio hoje representa 27% do nosso PIB, e o governo que entra coloca o agronegócio como adversário […] essa questão vai ser muito forte neste governo, até pela escolha dos seus ministros. A ministra Marina já vai para Davos com a postura completamente diferente do que a que tínhamos anteriormente.”
A PEC da maioridade penal está desde 2019 parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O texto propõe a diminuição para 16 anos da idade mínima com que uma pessoa pode ser presa se cometer crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2015.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou em 19 de dezembro o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), ao chamado PL dos Agrotóxicos, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal.
O PL 1.459/2022 tramita no Congresso Nacional desde 1999. De autoria do então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura, o texto deve seguir agora para votação no Plenário do Senado. O senador Rodrigo Pacheco, porém, não pautou o texto.
