Com nomeações para ministérios e secretarias, ao menos 18 parlamentares eleitos se licenciam do Legislativo; dança das cadeiras entre as siglas também alteram composição das casas
Nesta quarta (1º), os 513 deputados e os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomarão posse em Brasília. Destes, 18 nomes irão se licenciar para ocupar um ministério do governo Lula (PT) ou em cargos estaduais, o que alterará as bancadas.
O PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, abre a legislatura com o maior número de deputados (99) e a segunda maior bancada no Senado (13), atrás apenas do PSD, que tem 16. Vale destacar, contudo, que o senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) é suplente de Marcos Rogério (PL-RO). Quando o titular retornar de sua licença de 120 dias, as legendas ficam com 15 e 14.
As siglas do chamado Centrão mais uma vez terão presença expressiva no Congresso. O União Brasil terá 59 deputados e cinco senadores tomando posse; o PP, 47 deputados e três senadores; o PSD, 42 deputados e três senadores; o MDB, 42 deputados e um senador; o Republicanos, 41 deputados e três senadores.
Essas bancadas, no entanto, não são homogêneas. O PL, por exemplo, se divide entre as alas bolsonaristas e tradicionais. As demais siglas, da mesma forma, contam com representantes diversos em termos de atuação parlamentar.
Beatriz Rey, pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos sobre o Congresso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que a composição do Congresso está “mais alinhada à direita”. Ela explica que a atuação de parte das bancadas ainda é “imprevisível” visto as distribuições heterogêneas.
Por outro lado, o PT elegeu quatro senadores e terá a segunda maior bancada da Câmara, de 67 deputados. Quando considerada a federação, que inclui PCdoB e PV e atuará de forma conjunta, são 80 integrantes.
Ainda no campo da esquerda, que deve compor fielmente a base do governo Lula, o PDT terá 17 deputados tomando posse; a federação PSOL-Rede, 14; e o PSB, 14 deputados e um senador (somando quatro na Casa Alta).
O Parlamento brasileiro ainda terá menos partidos em 2023 do que no início da última Legislatura, há quatro anos. Na ocasião, havia 30 legendas representadas na Câmara e 21 no Senado; neste ano, serão 23 e 12, respectivamente.
Para Luciana Santana, cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a menor fragmentação do Legislativo se deve à “aprovação do fim das coligações e à criação das federações”.
Ela considera que isso pode melhorar as relações com o Executivo: “Ter sete partidos a menos na Câmara facilita a dinâmica de negociação”.
Trocas nas bancadas
Os deputados federais são eleitos em votação proporcional. Neste sistema, o voto direcionado ao representante pertence à lista de candidatos de seu partido ou federação. Quando um parlamentar se licencia, portanto, o mais votado da lista a não se eleger ganha a posição.
Cada senador, por sua vez, é eleito dentro de uma chapa, que deve ter dois suplentes. Cabe a estas figuras assumir a vaga em caso de licença. Caso eventualmente retorne, o titular retoma o posto.
As regras permitem alterações na composição das bancadas sem dar espaço a adversários políticos. Parlamentares do PT e de outras siglas de esquerda, por exemplo, ganharam espaço no governo federal sem fragilizar a base do presidente Lula no Legislativo.
Ao todo, cinco senadores se tornaram ministros: os petistas Wellington Dias e Camilo Santana, do Piauí e do Ceará, além de Flávio Dino (PSB-MA), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Renan Filho (MDB-AL). Estas foram as únicas mudanças registradas para a Casa em relação às bancadas eleitas.
Para não reforçar uma bancada de oposição, Margareth Buzetti, então filiada ao PP e suplente de Fávaro, migrou para o partido do titular.
Às vésperas da posse, data que marca também a eleição dos novos presidentes do Legislativo, as próprias legendas se movimentaram no Senado, onde os parlamentares têm direito a trocar de partido sem arriscar o mandato, para mudar a distribuição das vagas.
O PSD filiou as senadoras Mara Gabrilli (antes no PSDB-SP) e Eliziane Gama (antes no Cidadania-MA) e alcançou 16 representantes; já o PSB amplia suas fileiras com as chegadas de Jorge Kajuru (antes no Podemos-GO), Flávio Arns (antes no Podemos-PR) e Chico Rodrigues (antes no União Brasil-RR) e chegou a quatro senadores.
Na Câmara, graças a nomeações para ministérios e secretarias estaduais, ao menos 13 deputados se licenciarão logo após a posse.
Entre os petistas, Alexandre Padilha, Luiz Marinho e Paulo Teixeira, de São Paulo, e Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, ganharam cargos no governo Lula. Duas das vagas foram ocupadas por outros membros do partido, porém uma das cadeiras ficou para Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante da federação.
As nomeações de Marina Silva (Rede-SP) e Sônia Guajajara (PSOL-SP) para ministérios movimentaram as cadeiras da federação PSOL-Rede. O PSOL ganhou uma cadeira já que ambas as vagas ficaram para membros do partido — Ivan Valente e Luciene Cavalcanti.
Em outra federação, PSDB-Cidadania, ocorre mais uma “transferência” parlamentar. A licença da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), de Santa Catarina, dá espaço à tucana Geovânia de Sá.
Nos outros casos, as saídas de deputados não alteram as bancadas.
