Estados e municípios devem fazer diagnóstico da demanda reprimida e definir procedimentos prioritários para receber recurso
Nesta segunda (6), o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será lançada oficialmente em um evento no Rio de Janeiro com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo presidente Lula (PT).
A portaria prevê um investimento de R$ 600 milhões para a iniciativa, em todos os estados e o Distrito Federal. Segundo a norma, o objetivo é “organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde”, principalmente em especializadas em que haja demanda reprimida por esses atendimentos.
Para tanto, o ato descreve que os estados e municípios devem mudar o modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é “adequar a oferta de ações e serviços de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais”.
As secretariais estaduais e municipais de Saúde deverão elaborar planos para reduzir as filas e ampliar o acesso à Atenção Especializada a partir de um diagnóstico da situação local. Esses são requisitos para a liberação dos recurso.
O planejamento será pactuado em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e deve precisa apontar quais procedimentos serão priorizados na fila de acordo com a realidade local, além de uma meta de redução da espera por serviços de saúde.
