Secretaria de Estado da Educação diz que exonerações eram previstas porque contratos tinham validade apenas até dezembro
g1 AL – Um protesto foi realizado na manhã desta segunda-feira (6) contra a exoneração de professores da educação indígena de Alagoas. Representantes da categoria e integrantes de comunidades indígenas realizaram o ato em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro do Farol, em Maceió.
Com cocares e cartazes, os indígenas reclamaram que os professores foram exonerados sem aviso prévio e que não receberam o pagamento do mês de janeiro. Segundo eles, são 17 escolas indígenas funcionando em todo estado.
A Secretaria de Estado da Educação informou que se reuniu com o Sindicato dos Professores Contratados de Alagoas (Sinprocorpal) no dia 27 de janeiro para esclarecer as circunstâncias que levaram ao encerramento dos contratos.
A secretaria disse que a exoneração dos professores já era prevista porque os contratos tinham validade apenas até dezembro, mas que alguns continuaram trabalhando em janeiro de 2023 para conclusão do ano letivo anterior. Estes devem comparecer às Gerências Regionais para regularização e garantia do pagamento deste mês de janeiro.
Ainda segundo a Seduc, existe a possibilidade de os profissionais serem readmitidos ao longo do ano letivo, a depender da necessidade de cada unidade escolar.
Confira a nota completa da Seduc
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que está empenhada na busca de soluções para as situações geradas pelo inevitável encerramento dos contratos temporários de professores que, embora suprissem carência em diversas unidades educacionais, inclusive escolas indígenas, vinham funcionando de maneira irregular.
No dia 27 de janeiro, uma equipe da Seduc se reuniu com o Sindicato dos Professores Contratados de Alagoas (Sinprocorpal) para esclarecer as circunstâncias que levaram ao encerramento dos contratos, ocorrida no dia 31 de dezembro de 2022.
Tanto nessa ocasião, quanto, posteriormente, em reunião com uma comissão representativa de comunidades indígenas, na sede da Seduc, a Secretaria deixou claro que os profissionais com contratos vencidos, que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, em cumprimento da carga horária do ano letivo anterior, devem comparecer às Gerências Regionais para regularização e garantia do pagamento deste mês de janeiro.
Nas duas ocasiões, reafirmando o compromisso com o diálogo, a transparência e a busca de soluções, a Seduc também acenou com a possibilidade de tais profissionais serem readmitidos ao longo do ano letivo que se inicia, segundo a necessidade de cada unidade escolar”.
