Para Alexandre de Moraes, contexto das investigações e momento pelo qual o Brasil passa recomendam a restrição de liberdade do réu
Metrópoles – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, homem que ameaçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da Corte.
O homem foi preso temporariamente no dia 22 de julho de 2022, em Belo Horizonte (MG). Em seguida, a prisão foi prorrogada por mais cinco dias, a pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou preventiva.
A defesa do influenciador digital pediu revogação da prisão, em setembro de 2022. Dois meses depois, em dezembro, solicitou a Moraes que cobrasse da Polícia Federal a conclusão das investigações e que os recursos fossem analisados. A PGR também defendeu a transferência de Ivan Rejane para prisão domiciliar, sob o argumento de que apenas o uso de tornozeleira eletrônica seria “suficiente” para garantir a segurança da investigação.
Moraes, no entanto, nesta quinta-feira (16/2), Moraes ressaltou que a prisão preventiva deve ser revisada a cada 90 dias para que a necessidade de manutenção seja avaliada. E, dentro disso, a avaliação é que a prisão preventiva será mantida.
“Conforme anteriormente ressaltado, a investigação, ainda em andamento, demonstra uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o STF, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, disse.
Para Moraes, o contexto das investigações, bem como o momento fático atravessado pelo país (manifestações antidemocráticas e criminosas reivindicando um golpe militar), “recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as Forças
Armadas e os poderes constitucionais, notadamente o Poder Judiciário, a revelar, em acentuado grau, o seu periculum libertatis”, considerou.
Prisão
No dia de sua prisão, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto debochou da situação. “Prende ele, Xandão, ele é um dos líderes dos movimentos antidemocráticos do 7 de setembro’. Que vacilão, hein, irmão. Tá com medo, o cu ta piscando, não passa nem um cabelo”, disse Ivan, em vídeo, logo após o ministro ordenar sua prisão em julho.
“Vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”
Em outro vídeo para promover manifestações bolsonaristas em 7 de setembro de 2022, Ivan cita nominalmente os ministros do STF e faz ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou ele.
Em outra gravação que circulou pelas redes sociais ele disse: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.
Na decisão desta quinta-feira, Moraes ressaltou que diante da gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar. Moraes ainda determinou que a Polícia Federal apresente relatório conclusivo sobre a investigação em 30 dias.
