Desoneração dos impostos federais sobre a gasolina vai até terça (28). Tema divide alas política e econômica do governo.
Após a reunião de ontem (27), mais um encontro acontecerá nesta terça (28) entre o presidente Lula (PT); o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira para debater a reoneração dos combustíveis no país.
Ontem, após mais de um encontro durante o dia, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento nos impostos sobre a gasolina e o álcool para arrecadar R$ 28,8 bilhões em 2023, mas nenhum anuncio foi feito pelo Palácio do Planalto.
A decisão passa por um acordo entre a ala econômica do governo, representada principalmente pelo ministro Fernando Haddad, e um grupo que tem a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, como principal representante, e que é contra retomar a tributação dos combustíveis.
Na sexta-feira (24), Hoffmann afirmou que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse em uma rede social.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defende uma saída intermediária, com uma reoneração escalonada ao longo do tempo dos combustíveis, que seria feita por meio de uma Medida Provisória a ser editada por Lula.
Apesar do anúncio, o Ministério da Fazenda não explicou, porém, qual será o percentual de imposto e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
A pasta comunicou a decisão mesmo após o ministro Fernando Haddad ter dito na segunda que haveria uma nova reunião para debater a retomada da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o álcool. Na manhã de segunda, Lula e os ministros Rui Costa e Haddad, além do presidente da Petrobras, se reuniram em um encontro que acabou sem o anúncio de uma decisão.
Entenda a desoneração
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
A medida original de desonerar esses combustíveis foi tomada ainda no ano anterior pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para diminuir os preços dos combustíveis. Com isso, a cobrança dos impostos voltaria na quarta-feira, 1º de março.
A ala econômica conta com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
