Detalhes do programa devem ser discutidos em reunião na manhã desta segunda-feira (6)
O Desenrola, programa do governo federal para o refinanciamento de dívidas dos brasileiros, irá priorizar, neste momento, cerca de 36 milhões de inadimplentes e deverá ter um aplicativo móvel próprio para que os devedores possam pactuar novas condições de pagamento com os bancos.
Na manhã desta segunda (6), em reunião no Palácio do Planalto, ocorrerá uma reunião entre o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a expectativa da equipe econômica é que a versão final do programa seja aprovada pelo petista e que um anúncio ocorra nos próximos dias.
A renegociação das dívidas de milhões de brasileiros inadimplentes foi uma promessa de campanha do petista. Na semana passada, em solenidade no Planalto, Lula voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.
Números da Serasa indicam que 70,1 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Os segmentos que mais concentram dívidas são bancos e cartões de crédito (29,6%), contas de água e luz (21,5%), empresas varejistas (11,3%). “Temos que dar um jeito de resolver isso”, afirmou o presidente na última terça-feira (28).
Fontes da equipe econômica afirmam como está o atual desenho do programa. A prioridade será dada às pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e que ganham, no máximo, dois salários mínimos. Esse grupo totaliza cerca de 36 milhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, e está sendo chamado de “faixa 1” do Desenrola.
As dívidas poderão ser renegociadas e terão garantia da União, por meio de fundos públicos, em caso de uma nova inadimplência por parte dos consumidores no futuro. Um dos últimos pontos de indefinição é saber quais fundos exatamente serão usados e o valor total das garantias oferecidas pelo governo.
Caberá a Lula uma palavra final, mas a equipe econômica trabalha com alternativas que vão de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. “Deve ficar mais para R$ 10 bilhões do que para R$ 20 bilhões”, disse uma fonte do governo à CNN.
Entenda a renegociação
A sistemática de renegociação das dívidas passa por grandes leilões virtuais organizados pelo governo. Esses leilões serão divididos por setores. As empresas de um mesmo segmento que oferecerem os maiores descontos para as dívidas atuais ficam aptas a participar do programa.
A ideia é que bancos, varejistas, operadoras de telefonia, distribuidoras de energia, companhias de água e esgoto participem dos leilões.
A seleção dos maiores descontos ocorrerá por dois motivos. Um é estimular a concessão de facilidades e benefícios pelas empresas credoras. Outro é que os recursos dos fundos garantidores são finitos. Por isso, as companhias que forem selecionadas para entrar no programa — com base nos maiores descontos — terão a garantia de que a União pagará as dívidas em caso de nova inadimplência.
Começa aí a segunda etapa do processo. Os novos valores das dívidas ficam disponíveis para que bancos e birôs de crédito façam ofertas para o refinanciamento em até 60 parcelas.
Essa etapa envolve uma competição entre instituições financeiras pela menor taxa de juros e pelas melhores condições de pagamento aos clientes. O incentivo para os bancos e birôs de crédito é aumentar sua carteira de clientes e ganhar com os juros resultantes dessas operações refinanciadas.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia é ter um aplicativo de fácil manuseio, em que pessoas físicas com dívidas passíveis de refinanciamento possam escolher entre diferentes propostas das instituições financeiras. Os inadimplentes poderiam repactuar os débitos diretamente no app e ficariam com o nome limpo na praça imediatamente.
A União garantirá o valor principal da dívida refinanciada, em caso de nova inadimplência, e os bancos assumirão o risco relacionado aos juros. A criação do aplicativo depende apenas de algumas pendências jurídicas, que estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Além do grupo “faixa 1”, que abrange os devedores com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil por CPF, o programa abrangerá inadimplentes com renda e dívidas maiores. No entanto, as empresas credores desse segundo grupo não terão garantia do Tesouro Nacional.
De acordo com um integrante da equipe econômica, a sistemática lembra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que tem faixas diferentes e subsídios para as classes mais baixas.
