João Henrique Catan afirma que o governo estadual “ateou fogo no parlamento” ao fazer sua base votar contra um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Na última terça (7), o deputado estadual João Henrique Catan (PL) usou o livro Mein Kampf, de autoria do líder do Partido Nazista, Adolf Hitler, para criticar a maioria governista da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
“Aqui eu trago, senhor presidente, um livro (…), fiquei com medo de entrar com esse livro no Brasil. Um juiz, talvez mais ditador que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf, ‘Minha Luta, Minha História, Minha Vida’, onde aqui retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de manifestação popular”, declarou João Henrique na tribuna da Assembleia.
Estava sendo votado um requerimento de sua autoria, que tinha como objetivo detalhar as contratações com cargos comissionados do estado. Foram 16 votos contra e dois a favor.
“É com a apresentação do Mein Kampf, de Hilter, que peço para que esse Parlamento [a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul] se fortaleça, se reconstrua, se organize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro que se inspira no modelo romano-germânico”, continuou.
“Estratégias de Hitler”
Procurado pela CNN, o deputado explica que a citação foi feita “em crítica às estratégias de Hitler para anular o Parlamento, corromper a democracia, até que colocou, por meio de infiltrado, fogo no parlamento alemão”.
Ele diz ainda que a democracia no âmbito estadual está “fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalizão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento”.
Ainda de acordo com João Henrique, Hitler fez uma anulação da democracia ao atear fogo no Reichstag, em 1933, que aconteceu antes da ascensão nazista na Alemanha.
“O governo do estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar”, cita João Henrique.
A CNN entrou em contato com a administração de Eduardo Riedel (PSDB). Segundo eles, “a demanda do parlamentar em questão não chegou ao conhecimento do governo do estado e foi interpretada como parte do debate entre diferentes forças políticas que ocorre no dia a dia da Assembleia Legislativa”.
“Os dados solicitados com tanta veemência, constam normalmente, e à disposição de toda sociedade, no Portal da Transparência do Estado, que alcança nota 10 pelos institutos credenciados a avaliarem a sua proficiência, inclusive conforme registrou levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT)”.
“Não há como deixar de lamentar o histrionismo da cena política, na qual se utiliza um livro abjeto, de tão trágica memória, como instrumento para se cobrar o que já é de domínio público”, finalizou a nota.
Símbolos nazistas
O livro Mein Kampf é comercializado livremente no Brasil e pode ser facilmente encontrado em livrarias pela internet.
No entanto, uma lei do Rio de Janeiro, sancionada em 2016, proíbe a venda da obra de Hitler na cidade.
Na justificativa, o projeto realizado pelo então deputado Gerson Bergher dizia que os escritos que estão em domínio público desde janeiro daquele ano teriam “um potencial lesivo incalculável, além dos danos que já produziu através da propagação de ideais nefastos que a obra preconiza e que protagonizou, seguramente, uma das páginas mais sombrias da história recente da humanidade.”
De acordo com a Lei Federal nº 7.716, de 1989, é proibido “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
