STF afirma ter priorizado a análise da situação das mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a soltura de 149 mulheres que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Corte, na semana do Dia Internacional da Mulher foram priorizadas as análises das situações destas mulheres e apreciou todos os pedidos de liberdade provisória.
Ainda de acordo com o tribunal, as decisões de liberdades provisória tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República). Moraes aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica.
O grupo responderá pelos crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa) do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.
Com a decisão, chega-se a um total de 407 mulheres soltas até o momento; outras 82 seguem presas. Ao todo, 489 mulheres foram detidas entre 1.406 presos no dia 9 de janeiro, no dia seguinte aos atos.
