Colegiado é um dos mais cobiçados pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder sobre emendas
Uma das comissões mais cobiçadas por partidos e parlamentares virou um entrave no Congresso Nacional. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está criando um impedimento para que as comissões permanentes da Câmara sejam instaladas.
A CMO é a responsável por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder sobre emendas. Enquanto ela não for composta, as comissões permanentes não serão instaladas. Isso porque a escolha de quais presidências os partidos terão dos colegiados permanentes pode mudar de acordo com o que forem contemplados na comissão do orçamento.
A ideia é que, se um partido não for tão beneficiado com um posto importante na CMO, acabe liderando uma comissão mais relevante. Essa tendência se aplica aos partidos com as maiores bancadas da Câmara, como PL, PSD, MDB, Republicanos e PT.
PSD e MDB negociaram entre si para que os pessedistas assumam a presidência da CMO – a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é um dos nomes articulados – e, em troca, os emedebistas ficaram com o comando da Comissão de Infraestrutura no Senado, por meio do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, apurou a reportagem.
A relatoria da CMO ainda não está definida, mas é disputada por União Brasil e PL.
O PL, inclusive, aposta na relatoria da CMO como uma maneira de tentar minimizar o prejuízo após ficar sem presidências de comissões no Senado. A base do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se articulou para evitar que a oposição assumisse qualquer colegiado na Casa.
Se a presidência da CMO ficar mesmo com um senador, a relatoria deve ficar com um deputado federal.
Na Câmara, a expectativa é que haja uma resolução até a semana que vem para que as presidências das comissões permanentes sejam acertadas e os colegiados, instalados. Além da própria CMO, ainda há interesses pontuais que estão dificultando acordos em algumas outras comissões.
