TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
Poder360 – O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), acusou a Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trocar os veículos blindados já organizados para sua chegada ao Brasil, nesta quinta-feira (30), por carros “normais“. Em vídeo compartilhado no perfil do Instagram de Bolsonaro, ele fala que atitude do atual governo não é racional.
“Até segunda-feira, eu tinha direito a 2 carros blindados. Com a minha… anúncio da chegada aqui, a Casa Civil retirou o carro blindado. Estou com 2 carros normais aí fora“, disse o ex-presidente. “A gente vê acontecendo essa questão do PCC planejando, etc… A gente fica preocupado, eu não tenho peito de aço.”.
Bolsonaro também disse que nunca perseguiu nenhum ex-presidente e sempre concedeu tudo o que foi pedido. Para ele, a ausência de carros blindados é um recado do atual governo.
A Casa Civil foi informou que ex-presidentes têm direito a 2 carros oficiais e seus respectivos motoristas. O uso de carros blindados não é direito de nenhum ex-chefe do Executivo, de acordo com a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986.
“Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou a Casa Civil em nota.
Bolsonaro deixou o Brasil em 30 de dezembro de 2022 e ficou nos Estados Unidos por cerca de 3 meses. No país, fez palestras para brasileiros e eleitores de direita. Michelle retornou antes, em 27 de janeiro, mas voltou a visitar o marido em Orlando para comemorarem o aniversário juntos. O ex-presidente fez 68 anos em 21 de março, enquanto Michelle completou 41 anos em 22 de março.
Agora, Bolsonaro deve assumir formalmente a função de presidente de honra do Partido Liberal. Deverá despachar do gabinete reservado para ele na sede da sigla.
Segundo Valdemar Costa Neto, a função deverá render ao ex-presidente um “salário de ministro” do Supremo Tribunal Federal (STF). Os magistrados vão receber, a partir de 1º de abril, R$ 41.650,92, conforme reajuste sancionado em janeiro.
Nota da Casa Civil
“A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. “Reforçamos que os dois veículos oficiais foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Segue link para consulta ao texto da lei: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6381.htm“
