Na última vez em que comandou os trabalhos do órgão responsável por garantir a paz mundial, Moscou decidiu invadir a Ucrânia
A partir de amanhã (1º), a Rússia irá assumir a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o que vem causando muita polêmica.
Críticos contestam esse movimento, alegando que o país responsável pelo maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e cujo presidente foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra simplesmente não poderia assumir as rédeas de um órgão que existe para garantir a paz no planeta.
“Parece ser a pior piada de primeiro de abril da história, mas um criminoso de guerra indiciado, (o presidente) Vladimir Putin, está prestes a assumir o controle do Conselho de Segurança da ONU”, escreveram, por exemplo, em um artigo na revista Time, o importante acadêmico da Universidade de Yale Jeffrey Sonnenfeld, o senador americano Richard Blumenthal e o ex-embaixador dos Estados Unidos na Rússia Jon Huntsman.
Segundo as regras da ONU, cada um dos 15 países membros do Conselho de Segurança assume a presidência do órgão de forma rotativa por um período de um mês.
Foi justamente na última vez em que assumiu esse posto, em fevereiro de 2022, que a Rússia decidiu invadir a Ucrânia, dando início à guerra.
A presidência do Conselho de Segurança decide as pautas a serem discutidas, lidera as reuniões e cuida de várias ações administrativas do colegiado.
Apesar de não ter poder para mudar as regras de funcionamento do órgão, não deixa de ser irônico e quase trágico que o país tido por grande parte do mundo como a maior ameaça atual contra a paz assuma esse posto.
Apoio de ditaduras
Além disso, a Rússia nunca esteve tão isolada e sem legitimidade na ONU.
Na última votação de uma resolução que condenou a invasão da Ucrânia, em fevereiro, apenas seis países votaram a favor da Rússia. E todos são ditaduras: Belarus, Coreia do Norte, Síria, Eritreia, Mali e Nicarágua.
Mesmo na presidência do Conselho de Segurança, a Rússia não poderá impedir que os outros países se manifestem durante as votações. Mas Moscou vai tentar usar a posição em seu favor.
A nova presidência pretende, por exemplo, organizar no mês de abril uma sessão especial do conselho para apresentar a “situação real” das crianças ucranianas que foram removidas para a Rússia –justamente a alegação que levou ao indiciamento de Putin por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional.
Como uma das cinco nações com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, a Rússia pode vetar qualquer resolução –na prática barrando as ações do colegiado para tentar manter a paz e a segurança do mundo.
Aliados da Ucrânia têm defendido que a Rússia deveria perder o seu assento permanente, mas isso é praticamente impossível porque Moscou inevitavelmente vetaria tal proposta.
Nos últimos dez anos, a Rússia foi o país que mais usou essa prerrogativa, vetando nada menos do que 24 resoluções –duas a cada mês, em média.
No mesmo período, a China vetou outras 10 resoluções e os Estados Unidos, apenas três.
EUA pedem profissionalismo
A Casa Branca pediu à Rússia que se comporte profissionalmente quando assumir a presidência do Conselho de Segurança da ONU agendada para o mês que vem, dizendo que não há como impedir Moscou de assumir o posto.
“Pedimos à Rússia que se comporte profissionalmente”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em entrevista coletiva. “Esperamos que a Rússia continue a usar sua cadeira no conselho para espalhar desinformação” e justificar suas ações na Ucrânia.
“Infelizmente, a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança e não existe nenhum caminho legal internacional viável para mudar essa realidade”, disse Jean-Pierre. “A realidade é que esta é uma posição maior, que gira para os membros do conselho mês a mês em ordem alfabética.”
