Vítima tinha 8 anos quando foi violentada pela primeira vez; Denúncia foi feita pelos pais dela
g1 AL – Um homem de 57 anos foi preso nesta quarta-feira (5) em Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas, suspeito de estuprar por sete anos a neta da esposa. A menina tinha 8 anos quando os abusos começaram.
Segundo a Polícia Civil, o abusador aproveitava a ausência de outros adultos para praticar atos libidinosos contra a vítima, que hoje tem 15 anos.
Os pais da vítima souberam dos abusos e denunciaram o caso à polícia. Um mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara da Infância e da Juventude de Delmiro Gouveia, o que possibilitou a prisão do abusador.
Onde denunciar
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão.
Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável. Por isso, em caso de suspeita, a recomendação é que seja feita denuncia através dos seguintes canais:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
- Qualquer delegacia de polícia
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
- Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
