Ministro afirma que não é “adequado” falar de reformas no Tribunal e que podem ser retaliações por decisões do período eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a discussão em torno de uma reforma na Corte, afirmando não achar “adequado” esses tipos de mudança neste momento. Mendes afirma que essas mudanças podem ser um tipo de retaliação pelos movimentos tomados pelo STF durante o período eleitoral.
“Não acho que seja oportuno discutir essa questão. O Supremo foi o bastião da resistência nesses momentos difíceis que vivemos. O próprio Congresso teve que fazer inúmeras conceções políticas e eleitorais e nós ficamos aparando muitas dessas questões. Agora, passam as eleições e o primeiro projeto que se desenha é fazer uma reforma logo aonde? No Supremo Tribunal Federal. Então isso não me parece adequado”, disse.
Uma das mudanças que se discute é a aplicação de mandatos para ministros do STF. Para Mendes, isso abriria as portas para que se fale, até mesmo, de indicação de ministros pelo Senado ou pela Câmara, como acontece no Tribunal de Contas da União. Ele classificou isso como um “desastre”.
“Por outro lado, quando se fala de mandato, daqui a pouco vão falar em mudar a forma de indicação e trazer tribunais ou OAB para isso. Ou então fazer um modelo de indicação como do Tribunal de Conta da União: mandar alguém pelo Senado ou pela Câmara. É um desastre, não acho que se deva replicar no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, completou.
