Além das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões dadas de presente para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a reunião na Arábia Saudita também teve, como pauta, a venda de ativos da Petrobras e um possível convite para que o Brasil integrasse uma extensão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Essas informações constam em um telegrama enviado pela embaixada brasileira em Riade, a capital saudita, para o Itamaraty.
A mensagem, assinada pelo embaixador Marcelo Della Nina, é de 15 de novembro de 2021, cerca de 3 semanas após a reunião entre o então ministro das Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque, e o príncipe Abdulaziz bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, o equivalente arábe ao mesmo cargo. Bolsonaro não estava na comitiva.
Ativos da Petrobras
Della Nina narra a reunião e relata os tópicos apresentados por ambos os lados. Em determinado momento, ele destaca que o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério das Minas e Energia (MME), Christian Vargas, “indagou à parte saudita a respeito da compatibilização entre o setor de petróleo dos países da OPEP+ e o do Brasil, onde as companhias petroleiras são de capital aberto.”
Segundo o telegrama, Vargas seguiu afirmando que “a Petrobras passa, no momento, por processo de desverticalização e de alienação de seus ativos ‘downstream’, como parte de reformas do setor de energia que apontam para a crescente liberalização do mercado, no qual os entes estatais encontram limitações legais para intervir.”
O tema foi abordado durante a discussão sobre um possível convite ao Brasil para integrar a Opep+. A organização, criada em 2016, reúne os 13 países originalmente integrantes da Opep e outras 10 nações produtoras de de petróleo. Juntos, os 23 países são responsáveis por cerca de 40% de todo o petróleo bruto do mundo.
Os telegramas apontam que, em pelo menos dois momentos, Albuquerque destacou parcerias entre o Brasil e a Arábia Saudita nos temas. Primeiro, o então ministro “manifestou-se favoravelmente ao adensamento da cooperação bilateral e assinalou a convergência de visão dos dois países no que se refere ao pleno aproveitamento de todas as fontes de energia, inclusive petróleo e gás natural.”
Mais tarde, já ao fim da reunião, Albuquerque “reiterou que o Brasil idenfica a Arábia Saudita como parceiro privilegiado no setor de energia e solicitou à parte saudita comunicação oficial a respeito do convite ao ingresso do Brasil na OPEP+, comprometendo-se a submeter o assunto à consideração do senhor Presidente da República e demais órgãos de governo implicados.”
Presentes sauditas
O telegrama enviado pela embaixada ao Ministério das Relações Exteriores não faz qualquer menção à entrega de presentes à comitiva brasileira. Foi naquela reunião, em 22 de outubro de 2021, que a comitiva brasileira recebeu diversos presentes, incluindo duas caixas de joias.
O registro consta de documento enviado pelo Ministério das Minas e Energia à Receita Federal no dia 3 de novembro, um dos primeiros esforços do governo para liberação das joias apreendidas. Enviado ao chefe de gabinete do Secretário da Receita, o ofício tinha como assunto “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior.”
No ofício, o ministério destacou que “foram oferecidos, por autoridades estrangeiras, alguns presentes à Representação brasileira” e que “considerando a condição específica do Ministro – representante do Senhor Presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado.”
Relembre o caso
O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes. No ato da apreensão, na verificação da bagagem de um assessor de Albuquerque, o ministro informou que as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em depoimento à Polícia Federal (PF), no entanto, ele mudou esta versão.
Em 2022, perto do fim do mandato de Bolsonaro, o então ajudante de ordens do presidente enviou um funcionário do Planalto à Receita no aeroporto de Guarulhos para tentar reaver as joias, sem sucesso. Após o caso ser divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas da União determinou a entrega de outras joias sauditas que ficaram em posse de Bolsonaro ao patrimônio da Presidência.
Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial o conjunto avaliado em R$ 16 milhões. Este mês, o presidente e diversos assessores envolvidos no caso prestaram depoimento. Bolsonaro negou qualquer irregularidade.
