MP diz que será formada uma comissão para analisar os pedidos, que vão desde o aumento do valor da indenização até a devolução dos imóveis condenados
g1 AL — Moradores dos bairros atingidos por rachaduras e afundamento do solo em Maceió, resultado de décadas de mineração na região, se reuniram nesta segunda-feira (17) com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para apresentar um documento com reivindicações, entre elas o aumento no valor das indenizações.
O documento apresentado pelos representantes das vítimas da mineração pede ainda a inserção de novas vítimas no acordo e a devolução dos imóveis que foram condenados pela Defesa Civil, para que os proprietários possam ter posse deles novamente.
Com o agravamento da instabilidade do solo, a Defesa Civil elaborou um Mapa de Linhas de Ações Prioritárias em que recomendava a realocação de mais de 14 mil imóveis e monitoramento constante das áreas com instabilidade, afetando cerca de 55 mil pessoas que foram obrigadas a deixar suas moradias e seus negócios.
A Braskem, petroquímica responsável pela mineração na região, criou um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em 2019 para indenizar as famílias que foram obrigadas a deixar suas moradias. Desde então, foram pagas 16,2 mil indenizações, segundo balanço mais recente divulgado pela empresa.
Mesmo com toda a recomendação para a desocupação das áreas de risco, ainda há quem resista nos bairros fantasmas que se formaram com a desocupação em massa, à espera de indenizações que consideram justas.
Segundo o MP será formada uma comissão para analisar os pedidos. “Estamos recebendo esse documento e será formada uma comissão para analisar os pleitos solicitados. Cuidadosamente iremos nos debruçar sobre o relatório e analisar de que forma o Ministério Público poderá promover uma nova atuação”, disse o procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ponderou que, mesmo existindo um acordo socioambiental firmado em 2018, o MP está aberto para ouvir e dialogar com os moradores.
“Continuamos a postos para ouvir e debater demandas novas forem surgindo. O nosso compromisso maior é com o povo, então, caso seja necessária uma outra atuação, discutiremos os caminhos jurídicos a serem pleiteados”, afirmou.
Participaram também da reunião os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas e o senador Renan Calheiros (MDB).
