O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça (18) que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar nos últimos 10 dias por tentar influenciar e/ou estimular ataques em escolas no Brasil.
Segundo Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso. O ministro não detalhou os conteúdos ou a autoria desse material.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário nesta terça, no Palácio do Planalto, para criar um “Conselho da Federação” que possa enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.
Os presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também participaram da reunião.
O ministro da Justiça citou ainda outros números das investigações empreendidas nos últimos 10 dias, após ataques em uma creche de Blumenau (SC) e em uma escola estadual de São Paulo:
- 225 pessoas presas ou apreendidas;
- 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias/
- 155 buscas e apreensões;
- 1.595 boletins de ocorrência registrados;
- 1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.
Ao todo, nesses 10 dias, o Ministério da Justiça informou ter recebido 7.473 denúncias pelo canal oficial criado para concentrar essas investigações.
Flávio Dino anunciou medidas no último dia 13 para reforçar o combate à apologia da violência nas escolas.
Judiciário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, prestou solidariedade às famílias das vítimas e destacou medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o problema – como a criação de um grupo multidisciplinar.
“Parabenizo o presidente Lula por essa iniciativa, quanto a um tema que constrange a todos nós brasileiros e brasileiras e que diz respeito ao enfrentamento da violência contra as crianças no local onde elas devem estar, na escola”, afirmou.
Moraes fez um discurso centrado no combate à desinformação nas redes sociais e comparou a proliferação das informações que incitaram os episódios aos ataques de 8 de janeiro e às urnas eletrônicas.
“Não há uma diferença. É exatamente idêntico. As redes sociais se acham uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando isso com Lira e Pacheco. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação em alguns standards [padrões], vamos continuar a ver essas situações”, disse.
Propostas no Legislativo
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que o Senado já aprovou o projeto que criminaliza as fake news e agora aguarda uma decisão da Câmara.
O relator, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), deve apresentar o novo relatório nos próximos dias. O presidente da Câmara deve colocar em votação o texto entre 26 e 27 de abril.
“Em eventual retorno ao Senado nós cuidaremos com prioridade absoluta e verdadeira para que esse projeto seja aprovado e que no ordenamento jurídico se insira limitadores a atuação de redes sociais em caráter preventivo e também de caráter repressivo”, disse Pacheco.
O presidente do Senado defendeu ainda uma política educacional sobre armas para levar informações à população sobre a capacidade e potencialidade lesiva do aparato.
