Estadão | Sob pressão de big techs como Google, TikTok e Meta (controladora do Facebook) e da oposição, a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto das Fake News. A incerteza sobre o número de votos para aprovar a proposta fez com que a base governista optasse por cancelar a apreciação do projeto nesta terça-feira, 2. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chancelou o pedido, após ouvir os líderes dos partidos.
“Estou sendo justo com o País, não com radicalismos”, disse Lira. O pedido de adiamento partiu do relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele alegou que precisava de mais tempo para atender todos os pedidos de mudança no texto.
Após anunciar o adiamento, Lira foi cobrado pela bancada evangélica. O grupo era contrário ao projeto, mas, diante da constatação de que governistas não tinham apoio suficiente para aprová-lo, passou a querer votar a proposta. O presidente da Câmara se irritou com a pressão do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que acusou Lira de não respeitar os parlamentares da oposição ao adiar, na semana passada, a votação.
O presidente da Câmara lembrou que o projeto foi adiado por causa justamente do pedido da oposição e que havia sido feito um acordo de procedimentos que não foi respeitado pelos oposicionistas. “Nós demos oito dias para as big techs fazerem o horror que fizeram com esta Casa. E não estou vendo ninguém defendendo esta Casa. Não estou defendendo texto A ou B. Estou defendendo que esta Casa discuta temas. Desça o cacete nas ideias, suba o tom do debate, mas vamos parar com os achincalhes de parte a parte”, disse.
O texto precisava de maioria simples dos votos para ser aprovado, desde que confirmado o quórum mínimo de 257 deputados em plenário. Ou seja, metade mais um dos votos dos parlamentares que registraram presença na sessão.
O deputado André Fufuca (PP-MA), líder do partido de Lira, foi o primeiro a endossar o pedido de adiamento. Segundo ele, o relator havia recebido mais de 90 emendas ao projeto. Outros líderes de partidos aliados do governo endossaram o adiamento. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, preferiu, no entanto, pedir que o projeto fosse votado logo. Altineu Côrtes (RJ), líder do PL, cobrou de Lira uma previsão para a proposta ser votada.
O relator da proposta disse que serão necessárias mais duas semanas para trabalhar no novo texto. O prazo está vinculado à ausência do próprio Lira, que viaja no dia 4 para os Estados Unidos e só retorna no dia 10.
Antes do início da sessão, nem governo nem oposição, em lados opostos, afirmavam ter votos suficientes para aprovar ou barrar o texto. As bancadas, contudo, evitaram cravar o número de votos que teriam.
