CONEXÃO POLÍTICA | A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A reclamação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em um evento em Portugal nesta segunda-feira (26).
“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, disse Lira.
A urgência do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais foi aprovada pelo plenário da Casa no final de abril. A aprovação da urgência permite votar o texto em qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Câmara. Porém, o projeto acabou sendo retirado de pauta no início de maio após intensa pressão.
Lira disse que espera “no futuro não muito distante” colocar a matéria em votação mais uma vez. Para o presidente da Câmara, “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza hobbesiano”.
