Conexão Política | Os cinco principais líderes de facções criminosas que estão cumprindo pena nos presídios federais do Brasil – Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP, Nem da Rocinha, Cabeça Branca e Marcola – vivem em condições restritas. Eles têm direito a seis refeições diárias, até duas horas de banho de sol e ocupam celas individuais de aproximadamente 7m², sem acesso ao mundo externo ou eletricidade. Segundo informações do Sistema Penitenciário Federal, juntos eles cumprem uma pena total de 900 anos de prisão.

Fernandinho Beira-Mar, Nem da Rocinha e Marcinho VP estão detidos na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná, que foi a primeira unidade do gênero no Brasil. Marcola e Cabeça Branca estão no presídio de Brasília, que é o mais recente.

As celas individuais são equipadas com cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria. Além disso, possuem um banheiro com sanitário, pia e chuveiro. Durante o período de triagem, que dura os primeiros 20 dias na unidade, os recém-chegados ficam em celas de isolamento que têm aproximadamente 9m², com espaço para banho de sol individualizado.

Uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psiquiatras, psicólogos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais realiza o atendimento inicial desses detentos para avaliar suas condições de saúde. Nessa fase de adaptação, eles são informados sobre seus direitos e deveres dentro de uma prisão federal. Somente advogados constituídos têm permissão para visitar os detentos durante esse período de inclusão.

Os presos recebem um enxoval que inclui duas camisetas de manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. Já o kit de higiene contém sabonete, desodorante, escova de dentes, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza para o ambiente.

As seis refeições diárias dos líderes de facções criminosas são compostas por café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.

Fernandinho Beira-Mar

Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, foi o primeiro detento a ser transferido para o Sistema Penitenciário Federal. Ele chegou à penitenciária de Catanduvas, no Paraná, na madrugada de 19 de julho de 2006 e desde então permanece sob custódia federal. A construção da penitenciária teve um custo de aproximadamente R$ 20 milhões.

Antes de sua transferência, Beira-Mar estava detido na sede da Polícia Federal em Brasília desde 23 de março daquele ano. O pedido de transferência partiu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foi autorizado por um juiz da 1ª Vara Criminal de Curitiba, cujo nome não foi divulgado por questões de segurança na época.

Segundo as autoridades do Rio de Janeiro, Fernandinho Beira-Mar iniciou sua vida no crime ainda quando era jovem. Aos 20 anos, trabalhava como “vapor” para traficantes na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, sua cidade natal. Com o tempo, ele assumiu o controle da favela e rapidamente se tornou um dos principais distribuidores de drogas em larga escala no Brasil.

Sua notoriedade como o inimigo público número 1 das forças policiais do estado aumentou quando investigações da CPI do Narcotráfico confirmaram sua importância no esquema de venda de drogas no país. Estima-se que ele tenha movimentado cerca de R$ 16,5 milhões entre 1995 e 1998.

Cabeça Branca

Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”, é o líder de facção mais recente a ser encarcerado em um presídio federal. De acordo com a Polícia Federal (PF), ele era considerado o “embaixador do tráfico” e negociava com diversas facções criminosas no Brasil e América Latina.

A PF considera Luiz Carlos da Rocha o maior traficante da história do Brasil, tendo conseguido escapar das autoridades por 30 anos. As investigações da PF revelaram que sua quadrilha movimentava anualmente 60 toneladas de cocaína, resultando em um lucro de até R$ 2,5 bilhões por ano.

Para evitar a captura pela polícia, ele se disfarçava como fazendeiro e utilizava identidades falsas. A PF descobriu que ele até mesmo passou por cirurgias plásticas. As investigações que levaram à sua prisão em 2017 revelaram que a droga negociada pelo traficante entrava pelo território boliviano para o estado do Mato Grosso, seguindo para depósitos no interior de São Paulo. A partir dali, a cocaína era transportada para o porto de Santos e embarcada em contêineres com destino aos Estados Unidos e Europa.

Marcola

Marcos Willians Camacho, conhecido como Marcola, é o líder de facção com a maior pena a cumprir: 338 anos. Originalmente, a pena era de 342 anos, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu em quatro anos uma condenação por roubo cometida por ele e seus comparsas em 1986, resultando na pena total atual.

Desde que foi apontado como o líder máximo do PCC, Marcola foi acusado de cometer vários crimes de dentro da prisão. Ele foi condenado por uma série de homicídios ocorridos enquanto estava detido.

Sua maior condenação, de 160 anos, foi determinada em março de 2013, quando foi considerado culpado pela chacina de oito presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo.

A maior parte de suas condenações (totalizando 290 anos de pena) refere-se a crimes cometidos enquanto Marcola já estava preso, atuando como mandante de roubos e homicídios. Outros 40 anos de pena são referentes a roubos de carros, bancos e empresas de valores entre 1980 e 1990. Ele também foi condenado pela morte de um juiz de São Paulo em 2003.

Apesar das acusações, Marcola nega ser membro do PCC em todos os interrogatórios. No entanto, o Ministério Público tem denunciado o detento como mandante de chacinas, atentados e assassinatos de agentes públicos, além de acusá-lo de formação de quadrilha e associação à organização criminosa.

Nem da Rocinha e Marcinho VP

Antonio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem da Rocinha, e Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, ambos ex-chefes do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, estão atualmente detidos no mesmo presídio federal em Catanduvas, no Paraná. No entanto, de acordo com as autoridades, eles não têm contato um com o outro.

Marcinho VP foi identificado pelas autoridades fluminenses como líder do Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro, enquanto Nem da Rocinha comandava o tráfico de drogas na Rocinha, a maior favela do Brasil.

Segundo informações da polícia do Rio de Janeiro, Marcinho VP era responsável pelas bocas de fumo no Complexo do Alemão e foi condenado por diversos crimes, incluindo homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Já a história de Nem da Rocinha foi relatada em um livro escrito por um jornalista inglês, além de ter sido adaptada em uma série com três temporadas. Nem começou como entregador de revistas, mas acabou se tornando uma figura proeminente no mundo do crime ao se tornar o “rei” da Rocinha. Ele ingressou nesse caminho para conseguir pagar as despesas médicas de sua filha, que estava gravemente doente. Nem foi preso em 2011.

Presídios federais

A transferência de presos perigosos para presídios federais não ocorre de forma indiscriminada. De acordo com a lei de transferência de 2008, existem critérios específicos para a escolha dos detentos, como o desempenho de função de liderança em facções criminosas.

O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, que é considerado o principal opositor do PCC devido ao seu trabalho contra o grupo, destaca a importância da manutenção desses presos em presídios federais. Ele argumenta que presos com alto grau de periculosidade, como os cinco mencionados, que são membros de facções, não podem permanecer nos estados de origem devido aos riscos de segurança envolvidos. Gakiya acredita que o grau de periculosidade desses presos indica que eles devem permanecer isolados no sistema penitenciário federal.

O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, também explica o objetivo dos presídios federais. Ele afirma que eles desempenham um papel crucial no combate ao crime organizado, isolando os líderes das facções criminosas e dificultando suas operações. Velasco ressalta que o crime organizado representa uma ameaça constante à segurança das comunidades, e medidas enérgicas devem ser adotadas dentro da legalidade, de acordo com a Lei de Execução Penal, para combatê-lo.

A separação dos líderes de facções por presídio contribui para a redução de conflitos e violência dentro das unidades prisionais, além de enfraquecer a estrutura hierárquica das facções e sua capacidade de perpetuar crimes, como mencionado por Velasco.

Na semana passada, a Polícia Penal Federal transferiu 13 líderes de facções do Rio de Janeiro para presídios federais em Campo Grande e Catanduvas, conforme solicitação do governo estadual. Entre os transferidos, estavam seis líderes da facção Amigos dos Amigos (ADA), liderada por Nem da Rocinha, e sete do Comando Vermelho, incluindo Marcinho VP e Terceiro Comando. Além disso, um outro detento foi transferido de Campo Grande para Brasília.

A cúpula da segurança do Rio de Janeiro identificou uma guerra entre facções tanto dentro como fora dos presídios estaduais e solicitou a transferência dos líderes para outros estados. O objetivo é interromper o contato desses líderes com os membros das facções.

Aqui estão as penas dos líderes transferidos: