Conexão Política | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a prática da ozonioterapia em todo o Brasil. A técnica, a partir de agora, pode ser executada por profissionais de saúde como tratamento complementar.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07. O tema tornou-se alvo de manifestações públicas de entidades médicas que antes mesmo do aval de Lula já pediam o veto da proposta ao mandatário.
Uma das oposições partiu da Associação Médica Brasileira (AMB) que apontou falta de evidências científicas sobre os benefícios da ozonioterapia. Outra entidade a questionar o método foi a Academia Nacional de Medicina (ANM), que corroborou as alegações da AMB.
A aprovação da lei por Lula modifica o que estabelece as regras atuais. Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fixou uma resolução, ainda vigente, em que proíbe os médicos de realizarem a técnica considerando que o procedimento ainda é caso de “caráter experimental” e, consequentemente, deveria ficar restringido ao uso em estudos clínicos.
Lula contrariou as autoridades médicas. Ágora, com a nova legislação, os profissionais passam a ter a garantia constitucional para exercer o procedimento.
Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em caráter complementar, observando as seguintes condições:
I) ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
II) ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.
A técnica terapêutica fica autorizada sob uso da aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por injeção ou sonda, com o objetivo de promover ação analgésica e anti-inflamatória.
