O Antagonista | A Receita Federal anunciou nesta sexta (15) que as gigantes do comércio eletrônico Amazon (foto) e Shopee manifestaram interesse em aderir ao programa Remessa Conforme. Essa iniciativa tem como objetivo agilizar o processo de despacho eletrônico de mercadorias.
Os pedidos de adesão das duas empresas serão analisados pelo Fisco. É necessário que as certificações sejam publicadas no Diário Oficial da União para que tenham efeitos legais.
Segundo informações divulgadas pela Receita, atualmente cerca de 67% do volume de remessas enviadas para o país são provenientes de empresas já certificadas no programa Remessa Conforme. Com a adesão da Amazon e Shopee, esse número aumentará para 78,5%.
Outras grandes empresas de comércio eletrônico, como Shein e Aliexpress, já aderiram ao programa. A participação dessas plataformas é voluntária, mas ao aderir elas se comprometem a enviar antecipadamente todas as informações relevantes sobre as compras internacionais realizadas em seus sites.
Uma das vantagens, de acordo com a Receita, é a antecipação do pagamento dos impostos devidos. Dessa forma, os consumidores que adquirem produtos das plataformas certificadas ficam isentos de imposto se o valor da compra for de até US$ 50.
