O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o governo federal tome imediatamente todas as medidas necessárias para assegurar a entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami. Barroso classificou como “graves” as informações sobre falhas na logística e criticou a Advocacia-Geral da União (AGU) por falta de manifestação.
“Em primeiro lugar, são graves e preocupantes as informações a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami”, afirmou o ministro em sua decisão, publicada nesta quinta-feira (9).
A decisão foi motivada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou ao STF o descumprimento de determinações da Corte por órgãos federais. Barroso destacou a entrega de cestas básicas muito aquém do número previsto, gerando uma situação de gravíssima insegurança alimentar para os povos da região.
Além da determinação para adoção de medidas imediatas, Barroso ordenou que o governo federal preste informações e estabeleceu o acompanhamento da situação por parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Defensoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A intimação da União deverá ocorrer de forma expedita, considerando o caráter emergencial das providências.
