O Exército Brasileiro implementará um regime de meio expediente por dois meses, entre 4 de dezembro de 2023 e 26 de janeiro de 2024, mantendo os salários dos militares integralmente. A decisão, anunciada por meio de um boletim interno em setembro, tem como objetivo reduzir custos operacionais, especialmente em despesas com luz, água e alimentação nos quartéis.
Esta prática de adotar meio expediente é recorrente, sendo que as justificativas variam a cada ano. Em anos anteriores, por exemplo, a diminuição das horas de trabalho foi associada a períodos mais curtos, como Natal e Ano Novo, utilizando como justificativa os gastos com alimentação.
A decisão abrange a maioria dos setores do Exército, com exceção de hospitais e escolas militares, que continuarão com jornada regular. O Comando Militar do Sudeste, por exemplo, terá expediente das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, durante esse período.
Embora o Exército não tenha divulgado estimativas precisas sobre a economia gerada pela medida, destaca-se que a redução de jornada se alinha ao término de exercícios de adestramento e certificação de tropa nos meses de outubro e novembro, quando grandes efetivos estão envolvidos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares.
A nota oficial do Exército ressalta que não há previsão legal para o corte de salários em regime de meio expediente e que não são pagas horas extras em missões e operações. Além disso, o comunicado destaca que as licenças dos militares temporários e as transferências dos militares de carreira, que geralmente ocorrem nesse período, não afetarão a capacidade operacional da tropa, assegurando que o comando e a administração das organizações militares continuem funcionando normalmente.
O Ministério da Defesa foi procurado para comentar sobre a medida, mas até o momento desta publicação, não havia se manifestado. O Exército ressalta que, em caso de necessidade de emprego ou operação, a situação de meio expediente pode ser suspensa, e toda a tropa seria convocada.
