O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) atualmente em discussão no Senado Federal, que busca limitar os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não terá prioridade em sua agenda política.
Em conversas informais com interlocutores, Lira argumentou que não considera a proposta uma pauta prioritária para o cenário nacional. Ele sustenta que a origem da PEC está associada a um movimento liderado pela oposição ao governo federal, sendo atendida pela cúpula do Senado por razões internas, como a sucessão na Mesa Diretora em 2025.
Lira afirmou que o grupo liderado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, está atendendo a uma demanda da ala bolsonarista, visando garantir votos desses parlamentares na eleição que definirá o sucessor de Pacheco. O nome de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é considerado o mais provável candidato à presidência da Casa Alta.
Contudo, aliados de Pacheco contestam essa interpretação, destacando que o STF tem avançado sobre prerrogativas do Congresso. Na visão desses aliados, uma contenção aos poderes dos ministros da Corte é necessária. Até o momento, não há evidências de um movimento explícito no STF para barrar a PEC ou revisar o regimento a fim de atender às demandas do Senado.
A discussão em torno da PEC revela as tensões políticas entre diferentes setores do Legislativo e do Judiciário, enquanto o país enfrenta debates sobre a separação de poderes e a autonomia das instituições. O desdobramento desse tema permanece incerto, com as divergências entre os posicionamentos de Lira e Pacheco adicionando complexidade à trajetória da proposta no Congresso Nacional.
