Dois membros da Polícia Militar de Alagoas, um sargento e um soldado do 1º Batalhão, foram presos na última terça-feira (21) sob alegação de transgressão militar relacionada a uma ocorrência de suposta violência doméstica envolvendo o médico João Antônio Holanda Caldas, conhecido como Dr.JHC, e sua noiva, a dentista Isadora Martins, em Maceió.
Segundo informações do Boletim Geral Ostensivo, os militares foram detidos em “flagrante transgressional” por agirem “mal intencionalmente ou por falta de atenção durante o serviço”. O documento ainda relata que permitiram que “um militar de folga, lotado na Assessoria Militar da Prefeitura de Maceió, retirasse Isadora do local da ocorrência”. Dr.JHC é irmão do atual prefeito da capital alagoana, JHC (PL).
O médico foi levado à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos depois que a noiva acionou a Polícia Militar na noite de sábado (18) durante uma briga do casal. No entanto, Isadora negou ter sido agredida ou ameaçada, alegando que houve apenas um mal entendido.
O Boletim de Ocorrência da Polícia Civil indica que a PM foi acionada por volta das 22h25 do sábado para atender a um caso de violência doméstica em um apartamento na Jatiúca. A ocorrência na Central de Flagrantes, no bairro do Farol, só foi registrada após a meia-noite, quando a dentista foi ouvida no local.
Um processo administrativo disciplinar simplificado foi aberto na Corregedoria Geral da PM-AL para investigar se os militares tentaram impedir ou retardar o registro da ocorrência aberta pela noiva do médico.
A Prefeitura de Maceió foi contatada para esclarecer se o militar de folga recebeu ordens para comparecer à ocorrência. A resposta foi que não monitora as atividades dos servidores nos dias de folga.
Após a prisão dos dois PMs, a Associação dos Militares do Estado de Alagoas (AMEAL) publicou uma nota de apoio aos policiais. Leia na íntegra abaixo:
Nota de apoio
A Associação dos Militares do Estado de Alagoas (AMEAL), vem a público manifestar pleno apoio aos militares presos administrativamente no dia de hoje, em razão dos desdobramentos de ocorrência de violência doméstica passada no último fim de semana, em Maceió.
Nesse momento de desgaste, cabe recordar que os policiais militares são agentes públicos concursados, com formação e capacitação específicas, bem como que iniciam a carreira mediante solene juramento de lealdade e obediência às leis. Portanto, sua atuação merece ser tomada previamente como legítima até que existam elementos suficientes para demover tal presunção.
Pertinente ainda ressaltar que a restrição da liberdade dos militares, de forma sumária, lamentavelmente encontra amparo jurídico, sendo, porém, exigível a observância de todos os requisitos legais, o que enseja a atuação imediata da AMEAL quanto à assistência jurídica em favor dos militares sancionados pela medida.
No mesmo sentido, não serão medidos esforços destinados ao apoio psicossocial aos referidos militares e aos seus familiares!
Desde já, faremos todo o possível para que o deslinde do fato ocorra o quanto antes, reforçando nosso compromisso com a proteção dos direitos e o bem-estar dos militares e seus dependentes!
AMEAL: Unificar, Representar e Avançar!
