O Antagonista | O presidente Lula confirmou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira, 27. Os nomes já foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Senado é responsável por analisar e referendar as indicações.
Eles estavam reunidos no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira. Agora há pouco, o presidente do Senado confirmou que as sabatinas vão acontecer durante a semana de esforço concentrado na Casa: entre 12 e 15 de dezembro.
Dino é atualmente ministro da Justiça e senador eleito pelo PSB.
Nas redes sociais, o ministro da Justiça afirmou:
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”.
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo sobre as indicações na semana passada. A decisão foi comunicada em jantar com ministros do STF realizado na quinta-feira última no Palácio da Alvorada. Participaram da conversa os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Dino.
Os dois nomes são apoiados por integrantes do Supremo.
Além de Dino, eram cotados para o STF o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU, Bruno Dantas. Para a PGR, Gonet tinha a concorrência do subprocurador Antônio Carlos Bigonha.
No final, pesou a favor da indicação de Dino dois fatores: fidelidade do ministro a Lula e a pressão dos integrantes da Suprema Corte.
Após a aprovação pelo Senado da PEC que limitava o poder dos integrantes do STF, com a anuência do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, os integrantes do Tribunal cobraram de Lula um gesto para arrefecer os ânimos. Lula então resolveu indicar Dino ao STF, um nome apoiado pela Corte. De quebra, também endossou a indicação Suprema de Gonet.
Lula também levou em consideração o fato de que Dino manteve-se fiel a ele mesmo no período em que o petista cumpriu pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Em relação a Gonet, Lula pediu apenas que o possível futuro PGR tenha uma atuação “marcada pela serenidade”, conforme apurou este site. Lula ainda guarda mágoas da atuação de procuradores por conta da operação Lava Jato.
A indicação de Gonet foi comunicada por integrantes do Palácio do Planalto a membros do Ministério Público na manhã desta segunda-feira. Lula sempre deixou claro que Gonet não era a primeira opção. Mas não foram apresentados a Lula alternativas plausíveis para a indicação.
O presidente da República resolveu anunciar as indicações antes de embarcar para a Arábia Saudita, para dar tempo de que os nomes sejam homologados pelo Senado antes do recesso parlamentar.
