Mais de 60 dias após a saída de Augusto Aras do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou seu sucessor: o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. A indicação, feita nesta segunda-feira, representa uma quebra com a tradição estabelecida por Lula, que costumava escolher o primeiro colocado em uma lista tríplice eleita pela categoria do Ministério Público Federal (MPF). Agora, Lula segue os passos do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicando Gonet fora dessa lista.
O nome de Gonet, no entanto, não carece de apoio de peso. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, endossaram sua indicação. Sua projeção como subprocurador-geral eleitoral, liderando ações que levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenar Bolsonaro a ficar oito anos sem disputar eleições, contribuiu para seu destaque no cenário político.
Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, Gonet assumirá um cargo poderoso, chefiando o Ministério Público Federal e sendo a única autoridade capaz de investigar e denunciar crimes cometidos pelo presidente da República e outras autoridades com foro privilegiado.
A decisão de Lula de buscar um nome fora da lista tríplice reflete a preocupação em evitar episódios semelhantes à Operação Lava Jato, que teve grande impacto no PT durante a gestão de Rodrigo Janot na PGR, indicado por Dilma Rousseff em 2013. No entanto, a escolha de Gonet também gera expectativas e incertezas sobre os rumos das investigações e denúncias envolvendo Bolsonaro e seus aliados.
O próximo PGR assume o cargo em meio a várias investigações em andamento, incluindo a apuração de supostas tentativas de golpe para impedir a posse de Lula, inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro e a venda de joias do acervo presidencial. Entre as prioridades do novo procurador estará a avaliação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A delação de Cid, ainda em sigilo, envolve alegações de tentativas de Bolsonaro em convencer as Forças Armadas a impedir a posse de Lula e detalhes sobre fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente, além de seu envolvimento na venda de joias do acervo presidencial. A decisão sobre o andamento dessas investigações e possíveis denúncias criminais dependerá da postura adotada por Gonet, que assume um papel crucial no desdobramento desses casos.
O ex-procurador-geral, Augusto Aras, contestou a validade da delação de Cid antes de deixar o cargo, ressaltando que a PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal, sem participação do Ministério Público. Contudo, o novo PGR pode adotar uma abordagem diferente.
O subprocurador-geral Carlos Frederico, responsável pelos inquéritos sobre os eventos de 8 de janeiro, já expressou dúvidas sobre a força da delação de Cid, alegando falta de provas que corroborem suas acusações. O futuro de Bolsonaro, assim como as decisões sobre investigações em andamento, ficarão nas mãos de Gonet, caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado.
A sociedade brasileira, políticos e analistas jurídicos aguardam com expectativa os desdobramentos dessa escolha presidencial, que promete impactar diretamente o cenário político e jurídico nacional nos próximos anos.
