Nesta terça-feira (28), a ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, negou ter sido sondada ou convidada para ocupar o cargo de ministra da Justiça em substituição a Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Tebet destacou a natureza pessoal da escolha dos ministros pelo presidente e afirmou que aguarda a decisão acertada de Lula.
Ministra Tebet e a Indicação para o Ministério da Justiça:
Simone Tebet declarou aos jornalistas que não antecipará sua decisão sobre um eventual convite, ressaltando que a indicação de ministros é uma prerrogativa exclusiva do presidente. Ela demonstrou confiança na capacidade de Lula em fazer a escolha mais adequada dentro do contexto político.
Processo de Nomeação de Flávio Dino para o STF:
A atual titular do Ministério do Planejamento e Gestão mencionou que, por enquanto, o Ministério da Justiça não está vago, uma vez que Flávio Dino ainda ocupa o cargo até sua sabatina e aprovação pelo Senado. Ressaltou que não é o momento de discutir novas ocupações ou nomeações.
Divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Sobre a possível separação das pastas de Justiça e Segurança Pública, atualmente sob a gestão de Flávio Dino, Tebet lembrou que defendeu essa divisão durante sua campanha eleitoral. No entanto, ressaltou que a decisão cabe exclusivamente ao presidente Lula, sendo um ato personalíssimo. Tebet afirmou que, como candidata à presidência, sempre apoiou a ideia de separação das pastas e não mudará essa posição.
Aspectos Administrativos e Orçamentários:
Ao abordar a eventual divisão, Tebet assegurou que não haveria impedimentos administrativos ou orçamentários, destacando a flexibilidade do orçamento de 2023 para acomodar ajustes. Se necessário, ela afirmou que o governo poderia solicitar autorização legislativa para fazer as alterações necessárias.
