Conexão Política | Deltan Dallagnol, ex-procurador da República que chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato, colocou sob suspeita as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), externadas pelo próprio magistrado em entrevista ao jornal O Globo.
“Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?”, escreveu em seu microblog pessoal. “Por que não soubemos dessas pessoas até agora?”
Dallagnol questiona, por exemplo, por que o ministro não revelou a identidade dos responsáveis por esses planos. O caso está sob investigação na Polícia Federal e tramita em sigilo. O ex-procurador da República também enfatizou que Moraes estava com a família em Paris no dia 8 de janeiro e que, em tese, os planos seriam executados naquele dia.
Ele ainda sugere que, com a descoberta dos planos, Moraes deveria se declarar suspeito para julgar os processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ministro é o relator das investigações e ações penais.
“Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?”, questionou.
Eis a íntegra da publicação de Deltan Dallagnol:
O ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a O Globo, diz que havia ao menos três planos para prendê-lo e assassiná-lo no 8 de janeiro (apesar de ele estar em Paris nesse dia), mas não revela os nomes de quem teria feito esse plano nem apresenta provas.
Diante das revelações do ministro, vale fazer algumas perguntas que, infelizmente, não foram feitas:
– Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?
– Essas pessoas já foram denunciadas pela PGR e condenadas nos julgamentos do 8 de janeiro? Por que não soubemos dessas pessoas até agora?
– Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?
– Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?
– Como o ministro responde as críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?
– Aliás, até hoje o STF não apresentou uma única pessoa com foro privilegiado que tenha participado dos atos do 8 de janeiro, a fim de justificar a conexão com os demais réus sem foro privilegiado. O ministro saberia dizer quem são as pessoas com foro privilegiado que atraem a competência da corte para julgar os demais réus do 8 de janeiro?
– Por que o ministro não apreciou em tempo o pedido de soltura de Clezão, que tinha parecer favorável da PGR? Como responde as críticas de que a demora para decidir acarretou na morte de Clezão?
– Por que, logo após a morte de Clezão, o ministro soltou vários réus presos do 8 de janeiro que também tinham parecer favorável de soltura da PGR? Isso não é uma prova de que essas pessoas ficaram presas de forma excessiva e ilegal?
– Quando serão encerrados os inquéritos ilegais que tramitam no Supremo há mais de 5 anos? Como o ministro justifica a existência dos inquéritos após o fim dos prazos legais?
– E por fim, dar entrevistas sobre casos em julgamento não gera a suspeição do juiz? Como o ministro responde a essa questão?
