O Antagonista | O setor público consolidado no Brasil apresentou um déficit primário de R$ 37,3 bilhões em novembro de 2023, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central do Brasil. Esse resultado é o pior para o mês desde 2016. Além disso, o saldo reverteu o resultado positivo de outubro, superavitário em R$ 14,8 bilhões.
No Governo Central, o déficit foi de R$ 38,9 bilhões, enquanto nas empresas estatais o déficit ficou em R$ 343 milhões. Os governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 2,0 bilhões no mesmo período.
Considerando os últimos doze meses encerrados em novembro, o setor público consolidado acumulou um déficit de R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do PIB (Produto Interno Bruto), acima da meta de 1% de déficit prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do ano de 2023. Além disso, o valor representa um aumento de 0,15 ponto percentual em relação ao déficit acumulado nos doze meses terminados em outubro de 2023.
Em relação aos juros nominais do setor público consolidado, foram R$ 43,6 bilhões em novembro de 2023, em comparação com R$ 50,3 bilhões no mesmo mês de 2022. Essa redução se deve principalmente ao resultado positivo das operações de swap cambial, que geraram um ganho de R$ 18,3 bilhões em novembro deste ano.
Ao considerar o acumulado dos últimos doze meses até novembro, os juros nominais alcançaram R$ 713,4 bilhões, representando 6,60% do PIB. No mesmo período do ano anterior, esse valor era de R$ 581,8 bilhões, ou seja, 5,82% do PIB.
O resultado nominal do setor público consolidado, que engloba o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi um déficit de R$ 80,9 bilhões em novembro. Já no acumulado dos últimos doze meses até novembro, o déficit nominal atingiu R$ 844,8 bilhões, correspondendo a 7,82% do PIB.
Em relação à dívida pública, a DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) alcançou R$ 6,4 trilhões em novembro, o que representa 59,5% do PIB. Esse valor teve um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse aumento se deve aos impactos dos juros nominais apropriados (+0,4 ponto percentual), do déficit primário (+0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (+0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (-0,4 ponto percentual).
No acumulado do ano, houve um aumento de 3,3 pontos percentuais na relação dívida/PIB. Esse aumento se deve às contribuições dos juros nominais apropriados (+6,1 pontos percentuais), do déficit primário (+1,1 ponto percentual), do efeito da valorização cambial acumulada de 5,4% (+0,6 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 ponto percentual), do reconhecimento líquido de ativos (-0,2 ponto percentual) e do crescimento do PIB nominal (-3,8 pontos percentuais).
A dívida bruta do governo, que inclui o Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou 73,8% do PIB (R$ 8,0 trilhões), aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. As principais contribuições para o resultado foram o impacto dos juros nominais apropriados (+0,6 ponto percentual) e o efeito da variação do PIB nominal (-0,5 ponto percentual). No acumulado do ano, houve crescimento de 2,1 pontos percentuais na relação dívida bruta/PIB, com resultado de juros nominais apropriados (+6,9 pontos percentuais), emissões líquidas de dívida (+0,2 ponto percentual), valorização cambial acumulada (-0,2 ponto percentual) e variação do PIB nominal (-4,8 pontos percentuais).
