O Antagonista | Oito líderes de oposição ao Senado emitiram nota pública em que criticaram a operação da Polícia Federal que mirou o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e defendem publicamente a suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução dos casos correlatos aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os parlamentares, a nomeação do ministro Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos “desviou-se do procedimento padrão de livre distribuição, denotando um vício de origem em sua designação”.
“A atuação do Ministro é, sim, questionável, e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”, dizem os senadores.
Quem assina a nota pró-Carlos Jordy?
Assinam a nota oito líderes parlamentares: Rogério Marinho (PL), da Oposição; Ciro Nogueira (PP), da Minoria no Senado; Flávio Bolsonaro (PL); da Minoria no Congresso e Carlos Portinho (PL), Tereza Cristina (PP), Mecias de Jesus (Republicanos), Izalci Lucas (PSDB) e Eduardo Girão (Novo), líderes de PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, respectivamente.
Ontem, durante o programa Meio-Dia em Brasília, o segundo vice-presidente da Câmara, Sostenes Cavalcante, também criticou a operação que mirou Jordy e classificou a ação da PF como uma tentativa de calar a oposição no Congresso.
Operação Lesa Pátria
Como mostramos ontem, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira, 18, pela Polícia Federal.
A ação visa identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos ocorridos entre outubro de 2022 e o início de 2023, no interior do estado do Rio de Janeiro.
Jordy está sendo investigado porque manteve contato com algumas pessoas que planejaram os atos de 8 de janeiro de 2023. A PF identificou mensagens escritas pelo parlamentar a algumas das pessoas que já cumprem pena por participar da invasão às sedes dos três Poderes, em Brasília.
Leia a nota na íntegra:
É com grande preocupação que recebemos a notícia de uma ordem de busca e apreensão expedida contra o Deputado Federal Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara dos Deputados. Em primeiro lugar, apoiamos qualquer investigação que tenha por fim apurar graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito e as investigações devem respeitar o juízo natural, os direitos e garantidas individuais, as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e o devido processo legal.
Nosso compromisso com a democracia é inabalável. Condenamos categoricamente os atos de
violência e depredação ocorridos em 08.01.2023. E participamos ativamente do esforço pelo aprofundamento das investigações no âmbito do Parlamento, inclusive de omissões flagrantes de autoridades do governo federal.
A nomeação do Ministro Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos relacionados aos eventos de 08 de janeiro, conforme apontado pela jornalista Miriam Leitão, desviou-se do procedimento padrão de livre distribuição, denotando um vício de origem em sua designação. As declarações públicas do Ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, levantam sérias dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária em tais processos.
Ademais, a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, fornecendo assessoramento jurídico ao presidente Lula após os eventos de 08 de janeiro, levanta questões críticas sobre a adequada separação entre os Poderes. O caso de Cleriston Pereira, conhecido como “Clesão”, é um exemplo preocupante da maneira como os processos têm sido conduzidos no STF, onde decisões controversas e heterodoxas têm contribuído para a erosão de nossa democracia. Diante do exposto, causa profunda espécie que mera ilação, desacompanhada de fundamentação fática e jurídica suficientes, sustente a adoção de dura medida investigativa contra um Deputado Federal.
A atuação do Ministro é, sim, questionável, e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados.
Ante o exposto, a postura republicana esperada seria o próprio Ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 08 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição. Afinal de contas, conviver com as diferenças é a essência da democracia.
1) Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição no Senado
2) Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria no Senado
3) Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria no Congresso
4) Carlos Portinho (PL) – Líder do PL no Senado
5) Tereza Cristina (PP) – Líder do PP no Senado
6) Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos no Senado
7) Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB no Senado
8) Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo no Senado
