Conexão Política | O Ministério da Fazenda recebeu manifestações de 134 empresas interessadas em atuar no mercado de apostas esportivas online, popularmente conhecidas como bets. A lista inclui empresas sem registro no Brasil, algumas previamente investigadas pela polícia, além de gigantes do setor de cassinos.
Dentre os participantes que querem explorar o ramo, aparecem na lista o Grupo Globo, a plataforma Kwai e a Caixa Econômica Federal, instituição que detém o monopólio das loterias no país.
Embora as apostas online tenham sido liberadas em 2018 durante o governo Michel Temer (MDB), a regulamentação não avançou sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Agora, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca impulsionar o regramento do setor.
Atualmente, o mercado é dominado por casas com registro em outros países, operando sem regras claras ou fiscalização efetiva. No ano passado, o Ministério comandado por Fernando Haddad abriu um prazo para empresas manifestarem interesse em atuar no mercado, mesmo sem critérios oficiais estabelecidos para a regulamentação.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, ao menos duas empresas entre as interessadas já foram alvo de investigações policiais e do Ministério Público. A Blaze, registrada como Prolific Trade N.V. e operante no paraíso fiscal de Curaçao, e a Majorsports, cuja razão social é JBD Comunicação e Tecnologia Ltda. Ambas empresas buscaram credenciamento no governo.
Das 134 empresas, apenas oito declararam, até o momento, ter um capital social acima de R$ 25 milhões, e sete, acima de R$ 40 milhões. Dessas, somente duas estão envolvidas na exploração de apostas, sendo que uma delas possui capital social de R$ 30 milhões.
Conforme a resolução, todas as empresas deverão fazer adaptações para atender às exigências da Fazenda visando a operação no Brasil, especialmente no mercado de apostas de alíquota fixa, incluindo apostas esportivas, ‘fantasy’ e cassinos online. A legislação estabelece um período de seis meses para a conformidade com as normas. Dentre as inscritas, ao menos 50 possuem registros fora do Brasil.
