CNN | Flávio Dino, 55 anos, vai herdar um acervo com 340 processos assim que tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22).
O conjunto de ações estava com a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Parte delas também estava com a relatoria de Roberto Barroso, que decidiu não levar consigo os casos quando assumiu a presidência da Corte.
No acervo, há ações sensíveis como a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, um pedido de apuração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela conduta durante a pandemia, e a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação (leia mais abaixo sobre esses casos).
No caso do aborto, Rosa Weber – antecessora de Dino – já votou no processo, e sua posição seguirá válida. Como novo relator, Dino poderá votar em eventuais recursos, por exemplo.
Ao todo, Dino terá em seu gabinete 105 recursos de outras instâncias da Justiça e 236 ações apresentadas diretamente ao STF. A maior parte (140) são processos de direito administrativo e direito público.
Assim que for empossado, em cerimônia marcada para 16h desta quinta-feira (22), Dino já estará apto a receber os novos casos que chegarem ao Supremo, pelo sistema de livre distribuição entre os ministros.
Depois da cerimônia na Corte, Dino participará de uma missa de ação de graças pela sua posse, na Catedral Metropolitana de Brasília. A previsão é de que a celebração seja conduzida pelo cardeal arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa.
Ex-ministro da Justiça e atualmente exercendo mandato de senador, Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula em 27 de novembro. Teve seu nome aprovado pelo Senado em 13 de dezembro.
Recebeu dos senadores 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Para ser aprovado, precisava do apoio de 41 votos.
