O Antagonista | O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar proibindo o uso do Theatro Municipal de São Paulo para a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (foto).
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar proibindo o uso do Theatro Municipal de São Paulo para a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (foto).
A decisão do desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, atendeu a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal.
Marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, 25, às 20h, o evento foi autorizado pela prefeitura de São Paulo, embora esse tipo de honraria seja tradicionalmente entregue em cerimônias na Câmara Municipal da cidade.
Para o desembargador, a realização do evento tem “indícios contundentes de violação ao interesse público”. A honraria política geraria custos de mais de R$ 100 mil para a administração do espaço.
O magistrado determinou ainda que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal de São Paulo. Ele impôs uma multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.
“Diversas cerimônias similares de entrega do Título de Cidadão Paulistano já foram realizadas em homenagem a diferentes personalidades públicas, em reconhecimento às suas atuações em âmbito artístico, político, esportivo, cultural, religioso, todas elas na sede do Poder Legislativo Municipal, como se depreende do registro existente no sítio eletrônico do Portal da Câmara”, escreveu em sua decisão.
