O Antagonista | O Bolsa Família, fundamental na assistência a famílias de baixa renda no Brasil, sofre ajustes que impactam diretamente o valor do benefício de determinados grupos.
Este mês, essas mudanças, promovidas pelo Governo Federal, preocupam os beneficiários que verão uma redução em seus auxílios.
A medida decorre da aplicação da Regra de Proteção do Bolsa Família, criada na gestão Lula, destinada a famílias que evidenciam melhoria na renda per capita, dando um período de adaptação antes de uma eventual saída do programa.
Como a regra de proteção afeta o valor do Bolsa Família?
- Para participar do Bolsa Família, a renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, hoje fixado em R$ 353.
- Ao registrar aumento de renda acima desse teto, a família não é excluída imediatamente, mas tem seu benefício reduzido pela Regra de Proteção.
- Essa normativa prevê a diminuição de 50% do valor para famílias que mantêm a nova renda por dois anos, com possibilidade de suspensão após esse período.
- Posteriormente, há um prazo de três anos para tentativa de reingresso no programa, se a situação econômica regredir aos critérios exigidos.
Impacto das modificações nos beneficiários
Segundo Laura Alvarenga, analista do FDR, o corte no apoio financeiro pode intensificar as dificuldades enfrentadas pelas famílias afetadas.
Neste mês de abril, o valor do benefício para esses grupos será inferior a R$ 600, anteriormente garantido.
Medidas de auxílio às famílias atingidas pela nova regra
As famílias impactadas podem se informar sobre seus direitos e os próximos passos no site oficial do Bolsa Família ou nas agências de atendimento autorizadas.
Além de buscar orientações, é essencial que esses beneficiários compreendam as opções disponíveis para ajustar-se à nova situação.
