O Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de uma votação de grande relevância nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei 709/23, que propõe sanções severas para aqueles que invadem propriedades públicas e privadas. O Deputado Federal Delegado Fabio Costa, que é totalmente contra a violação de propriedades, votou favoravelmente à medida.
“Votar sim ao PL 709/23 foi essencial para enviar uma mensagem clara: invasões não serão toleradas. É um absurdo o que vêm sendo feito, principalmente em propriedades rurais. Pessoas simplesmente se apossam, invadem o que um trabalhador buscou tanto na vida e ficar por isso mesmo é inadmissível”, declarou o deputado.
O Deputado Fabio Costa também é autor do Projeto de Lei que busca intensificar as penas para o crime de esbulho possessório, caracterizado pela posse ilegal de terras.
“Nosso objetivo é fortalecer as leis para garantir que os direitos dos proprietários sejam respeitadamente assegurados e que a justiça prevaleça”, acrescentou.
Esta nova legislação vem em um momento oportuno, marcado por frequentes conflitos sobre a posse de terra no Brasil. Com a implementação do PL 709/23, espera-se que haja um efeito dissuasivo significativo contra a prática de invadir terras, tanto urbanas quanto rurais.
“Continuaremos a lutar para que nosso sistema legal responda adequadamente aos desafios que enfrentamos no que diz respeito às invasões de propriedade. É fundamental que nosso povo não aceite esse tipo de prática”, concluiu o Deputado.
É esperado que, com a aprovação deste projeto, o Brasil veja uma redução nos casos de invasões, garantindo segurança e estabilidade para proprietários em todo o país.
