Presidente defende garantia de direitos e qualificação de profissionais de segurança como variáveis essenciais para a redução da violência.
Ao chegar nos três primeiros meses de mandato, o presidente Lula tem aprovação de 38% e desaprovação de 29%, segundo a pesquisa do Datafolha feita em 1º de abril. Conforme a Folha de S. Paulo, os números de Lula são levemente superiores aos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de sua gestão. Bolsonaro chegou ao final dos seus primeiros três meses com aprovação de 32%, que consideravam seu governo àquela altura ótimo ou bom.
No começo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantendo as duas áreas na mesma pasta. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi contra a decisão de separar as pastas da Justiça e da Segurança durante as reuniões do gabinete de transição de Lula. Outros integrantes defenderam a necessidade de tratar os assuntos de forma separada.
Lula declara que a ideia de criar um ministério para tratar exclusivamente de segurança ainda existe, mas, para isso, quer “arrumar a casa” na pasta da Justiça antes. E enfatiza “Temos interesse de criar um Ministério de Segurança Pública, mas a gente também não pode fazer a coisa de forma atabalhoada. O companheiro Flávio Dino tem a função de primeiro consertar o Ministério da Justiça e o funcionamento da Polícia Federal.”
Ações voltadas para segurança nos 100 dias de governo Lula
- 1/1 – Foi assinado decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.
- 8/1 – Depois de golpistas realizarem atos terroristas em Brasília, Lula reage com veemência, intervém na segurança pública do DF e conclama o Congresso Nacional, o STF e os governadores estaduais a defender a democracia.
- 11/1 – Lula sanciona lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo.
- 17/1 – Ministério da Justiça anuncia criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, atendendo um pedido dos profissionais da imprensa.
- 21/1 – Lula e ministros viajam a Roraima e constatam genocídio praticado contra yanommis durante o governo Bolsonaro. Imediatamente, é lançada uma operação de socorro aos indígenas.
No mês de março, o presidente Lula deu foco ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o evento ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu Lula com ministros, governadoras, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
“O papel do Estado é o de cuidar das pessoas. Cuidar, cuidar antes das pessoas cometerem qualquer delito, mas também cuidar depois que a pessoa cometer, na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social tranquila na sociedade brasileira. E, sobretudo, cuidar das mulheres”, disse o presidente.
A partir de um investimento de R$ 34 milhões, foram entregues 270 viaturas das patrulhas Maria da Penha e até o fim do ano teremos um total de 500, segundo o ministro Flávio Dino. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando indicadores de violência.
O Governo também anunciou a construção de 40 unidades da Casa da Mulher, instituições para dar suporte a mulheres vítimas de violência doméstica. Serão R$ 344 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para construção das unidades, que devem ser entregues até o fim do ano que vem. Atualmente, há apenas sete dessas casas em funcionamento no país.
Além do combate à violência contra mulheres, o Pronasci fomenta políticas de segurança com cidadania, busca o foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos, dá suporte a vítimas da criminalidade e combate o racismo estrutural. O programa já tem R$ 700 milhões para investimento em ações sociais de segurança pública, prevenção, controle e repressão da criminalidade.
“A segurança pública não é só lei e ordem. É política social. Quem perde um celular, dependendo de sua faixa de renda, tem dano maior ou menor. Se é de classe alta, bloqueia, vai lá e compra outro. Para um porteiro, uma diarista, um operário da construção civil, é uma perda quase irreparável”, comparou. “Fazer segurança pública é também cuidar dos mais pobres. São eles que mais precisam do Estado, da lei”, afirmou Dino.
