Estadão | Três dias depois de comparecer à Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Sem Terra, em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin almoçou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e condenou invasões de terra. Antes mesmo de ser questionado sobre o assunto, nesta terça-feira, 16, Alckmin se antecipou e disse que, se há invasão de uma propriedade pública, não é necessário nem mesmo pedir reintegração de posse.
“Invadiu, desinvadiu. É simples assim. Cumpra-se a lei”, afirmou o vice-presidente, que também é ministro da Indústria e do Comércio. “Invasão não pode ser tolerada por ninguém. Está na Constituição.”
Ao retomar o discurso de tolerância zero a invasões de terra, Alckmin destacou que suas posições eram as mesmas das do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi secretário de Segurança Pública quando ele era governador de São Paulo.
“Se alguém invade uma propriedade, peço a reintegração de posse e cabe ao Estado imediatamente executar. (…) Então, total respeito à propriedade privada. Vou mais longe, hein? Se for propriedade pública, não precisa nem reintegração de posse”, argumentou o vice, que se filiou ao PSB no ano passado, após três décadas no PSDB. “O ministro Alexandre de Moraes, que era meu secretário de Segurança Pública, disse: ‘Geraldo não há necessidade de pedir reintegração de posse’. Invadiu um prédio público, reintegra direto”, disse ele.
O convite para Alckmin expor suas ideias à bancada do agronegócio – da reforma agrária à tributária, passando pelo arcabouço fiscal e Marco Legal do Saneamento – foi feito bem antes de sua visita à feira do MST, no sábado. Na ocasião, o vice-presidente se deixou fotografar ao lado de João Pedro Stédile, líder do movimento que promoveu o “Abril Vermelho”, com invasões de pelo menos 13 fazendas, entre as quais as da Suzano, além de área de pesquisa da Embrapa Semiárido.
Deputados da FPA cogitaram, então, a possibilidade de “desconvidar” Alckmin para o almoço, mas a ideia foi rejeitada. Durante a feira do MST, o vice foi saudado como “guerreiro do povo brasileiro”. Outros ministros, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Marinho (Trabalho), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Gabriel Galípolo – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Banco Central – também compareceram ao evento do MST. Uma foto gigante de Fernando Haddad, titular da Fazenda, estampava a propaganda de fubá comercializado por pequenos produtores.
A presença de ministros naquela feira irritou o agronegócio. Nos últimos dias, a bancada ruralista foi a que mais se empenhou para conseguir assinaturas favoráveis à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. O colegiado pode ser instalado nesta quarta-feira, 17.
