Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a medida na quarta-feira (19)
Até esta quinta (20), ao menos 13 capitais do país anunciaram que oferecerão a gratuidade nas passagens de ônibus durante o dia da votação do segundo turno das eleições, que acontecerá no próximo dia 30, e definirão o presidente da República e governadores de 12 estados.
As capitais Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belém (PA), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Aracaju (SE) e Florianópolis (SC) terão transporte gratuito para todos os públicos.
A prefeitura de Natal afirmou que concederá um desconto na passagem, que atualmente curta R$ 4,00, mas que analisará a medida do poder judiciário. Já quatro capitais ainda devem deliberar sobre o tema, são elas Porto Velho (RO), Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Até o momento, apenas São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) informaram que não devem oferecer a gratuidade, mas a capital paulista aumentará as frotas de transportes disponíveis.
A oferta de transporte gratuito nos ônibus foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso na última terça (18) e depois acompanhada da maioria dos ministros na noite de quarta (19).
Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.
A medida, assim como no primeiro turno das eleições, foi solicitada pela Rede Sustentabilidade, que integra a coligação do candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT), e alvo de críticas do Partido Liberal, do candidato Jair Bolsonaro.
No primeiro turno da eleição, no dia 02 de outubro, 15 capitais ofereceram transporte gratuito para todos os públicos (Rio de Janeiro, Curitiba, Maceió, São Luís, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Porto Velho, Palmas, Boa Vista, Florianópolis, Goiânia, Rio Branco, Porto Alegre). Duas ofereceram apenas para grupos específicos (Vitória e Macapá) e duas ofereceram desconto nas passagens (Natal e Cuiabá).
