Nesta quarta-feira (22), Marcel Van Hattem, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados pelo partido NOVO-RS, anunciou que senadores e deputados formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação foi motivada pela alegada omissão do ministro diante do estado de saúde de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”. Este estava detido, apesar de laudos médicos indicarem sua condição frágil e com risco de morte.
Van Hattem criticou a atuação de Moraes, alegando que o ministro deveria ter sido afastado de suas funções anteriormente devido a “abusos de autoridade cada vez maiores”. O deputado também enfatizou a inconstitucionalidade da prisão de Clezão.
Essa iniciativa ocorre em meio à aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF. Liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC é vista como uma resposta aos apelos de parlamentares conservadores. A maior parte dos senadores do PT manifestou-se contra a PEC, enquanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor.
A morte de Clériston Pereira da Cunha aos 46 anos intensificou os esforços da oposição para destituir o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente alvo de críticas em protestos contra supostos abusos de autoridade no STF.
Van Hattem também anunciou a previsão de manifestações em frente à sede do STF para pressionar pelo impeachment de Moraes e contra o que a oposição chama de ativismo judicial. Para a oposição, a aprovação da PEC 08 é vista como um prelúdio ao processo de impeachment do ministro. O cenário político promete se intensificar com debates acalorados sobre a separação de poderes e os limites do judiciário.
