Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobra do Ministério Público defesa da democracia
Folha de São Paulo – O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que o vencedor das eleições presidenciais vai tomar posse no dia 1º de janeiro e acrescentou que eventual resistência do presidente Jair Bolsonaro (PL) em deixar o cargo seria uma “afronta à democracia”.
Horas depois, na presença de Aras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou que o Ministério Público Federal também defenda a democracia no Brasil.
As declarações estão presentes em vídeo divulgado pelo próprio Aras nesta segunda-feira (15), em suas redes sociais. Trata-se de um trecho de entrevista coletiva virtual que o procurador-geral concedeu a jornalistas estrangeiros, no dia 9 deste mês.
Aras afirmou que a PGR não se preocupa com possíveis problemas durante o processo eleitoral, argumentando que as instituições brasileiras estão “comprometidas com o processo democrático” e “ciosas das responsabilidades com o país”.
O procurador-geral foi inicialmente taxativo ao afirmar que o vencedor das eleições vai tomar posse no dia 1º de janeiro. Mas, na sequência, acrescentou: “é o que esperamos”.
“Simplesmente a institucionalidade de 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição: quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos”, afirmou Aras aos jornalistas.
Aras na sequência afirmou que qualquer resistência seria uma “afronta”.
“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou na Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato. E nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico”, completou.
A gestão de Augusto Aras vem sendo criticada por blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL), arquivando apurações que poderiam impactar o governo, como as presentes no relatório final da CPI da Covid. Aras também silenciou a respeito de falas antidemocráticas do chefe do Executivo, como os ataques às urnas eletrônicas.
Com a proximidade do fim do primeiro mandato de Bolsonaro, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, elevou o tom nas defesas que faz ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento de apurações que envolvem o presidente e seus aliados.
A escalada tem sido vista dentro do Ministério Público Federal como uma tentativa de blindar Bolsonaro e evitar a reabertura de investigações contra ele caso perca as eleições.
No fim da tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) elogiou a atuação de Augusto Aras, mas cobrou da Procuradoria-Geral da República atuação em defesa do Estado de direito. E acrescentou que esse é um momento de “mobilização” em torno da preservação da democracia.
O presidente do Senado participou nesta segunda-feira (15) de cerimônia para comemorar os 20 anos do prédio principal da PGR, em Brasília. Compondo a mesa do evento, perto de Aras, Pacheco afirmou que o procurador-geral é “competente, equilibrado e dedicado”.
No entanto, ressaltou que o Ministério Público Federal tem papel fundamental nessa “quadra histórica” que o país atravessa.
“A esta instituição também há incumbência da defesa Estado de direito e da democracia do Brasil. E certamente, digo como cidadão e como presidente do Congresso Nacional, não tenho a mínima dúvida do compromisso do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República, com a democracia brasileira, com os valores democráticos, com o Estado de Direito, que nos orientam desde 1988, e cujo retrocesso nós absolutamente não admitiremos em conjunto, Ministério Público, Congresso Nacional, Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Poder Executivo”, afirmou Pacheco,
“É sim um momento de uma grande mobilização em torno da preservação e da garantia da democracia brasileira”, completou.
