Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária
O Projeto de Lei 4522/21 determina que a penhora ou o arresto de bens para pagamento de dívida com a...
Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher
Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta...
Caixa libera FGTS para três cidades mineiras atingidas por enchentes
Trabalhadores de Brumadinho, Congonhas e João Monlevade, em Minas Gerais, poderão sacar, a partir deste sábado (5), o Fundo de...
MPT consegue afastamento de diretor de hospital na Bahia por assédio moral
O diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana (BA), José Carlos de Carvalho Pitangueira, foi afastado das funções....
Hospital dos Servidores de Pernambuco suspende cirurgias por falta de medicamentos, denunciam pacientes
Em denúncia feita à imprensa, pacientes do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco confirmaram o cancelamento de cirurgias e...
Projeto autoriza uso de veículo 4×4 no transporte turístico ou fretado
O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros veículos com tração nas quatro rodas...
Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e...
Aplicativos do Nubank e do Banco do Brasil enfrentam instabilidade
Clientes do Banco do Brasil (BB) e do Nubank relataram nesta sexta-feira (4) instabilidade nos aplicativos das instituições. Os problemas...
Governo do Rio de Janeiro flexibiliza uso da máscara contra a covid-19
O uso de máscara contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro passa a depender do entendimento de cada...
Proposta inclui expressão ‘associação criminosa’ em lei da prisão temporária
O Projeto de Lei 214/22 substitui a expressão “quadrilha ou bando” por “associação criminosa” na lei que trata da prisão...
