Engenheiro Carlos Rocha passeou pela ‘sala secreta’ do TSE – que de secreta, como se viu, não tem nada – e deixou um recado aos servidores
O autor do polêmico documento do Partido Liberal (PL), que questiona a segurança das urnas eletrônicas, o engenheiro Carlos Rocha, visitou a sala de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta (28). A visita foi ao lado do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Durante a visita, Carlos Rocha deixou um recado para os servidores da área de tecnologia da informação da sala “secreta”: “Boas energias para vocês”. O encontro durou cerca de 10 minutos.
Poucas horas depois, vieram à tona as duas primeiras páginas que abrem um relatório feito pelo próprio Rocha. Elas mencionam um “quadro de atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança da informação” – o que, segundo o documento, geraria “vulnerabilidades relevantes”.
O relatório diz ainda que essas falhas podem “resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
Por determinação de Alexandre de Moraes, o documento foi encaminhado ao inquérito das fake news, de relatoria do próprio ministro no Supremo, para “apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores”.
Na prática, a decisão de Moraes coloca o engenheiro na mira do Supremo. Para o TSE, as afirmações do relatório de Carlos Rocha são “falsas e mentirosas”.
Conforme informou a coluna de Malu Gaspa, no O Globo, o engenheiro travou uma disputa com o TSE para ser reconhecido como o inventor das urnas eletrônicas.
A batalha de Rocha com o TSE remonta ao ano de 1996, quando a empresa Unisys venceu a disputa pelo contrato do tribunal que previa a fabricação das urnas.
A Unisys, então, encomendou a Carlos Rocha, engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), a construção do modelo. Na época, foram fabricadas 73.780 urnas.
Os aparelhos começaram a ser usados nas eleições municipais daquele ano, quando 32 milhões de eleitores (o equivalente a um terço do eleitorado na época) tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica.
O edital de concorrência pública do TSE previa que a empresa vencedora do contrato iria ceder ao TSE, “em caráter definitivo”, todos os direitos patrimoniais de autoria.
Mesmo assim, o engenheiro depositou em julho de 1996 um pedido de patente de invenção para o equipamento. O reconhecimento foi negado pelo INPI em setembro de 2001, por não atender aos requisitos legais, conforme parecer da diretoria de patentes do instituto.
A análise técnica do INPI entendeu que o pedido não cumpriu exigência de “invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”.
Rocha recorreu, mas, em agosto de 2021, o pedido foi “definitivamente arquivado” – segundo o andamento processual do INPI, “por falta de pagamento de retribuição anual”.
A retribuição é uma espécie de taxa anual, na época de cerca de R$ 100, que deve ser paga por quem quer ter o pedido de patente reconhecido pelo instituto.
Carlos Rocha alega que o projeto é original. Também afirma que, em 1997, o Ministério da Ciência e Tecnologia reconheceu a sua empresa como tendo desenvolvido a urna eletrônica e “certificou, através de uma Portaria assinada pelo Ministro José Israel Vargas, a urna eletrônica modelo UE 2000, da empresa de Carlos Rocha, como bem com tecnologia desenvolvida no País”.
Procurado pela equipe da coluna na quinta-feira, Carlos Rocha não quis se manifestar sobre a visita ao TSE nem o teor do relatório.
