Presidente disse já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Atualmente, 17 setores estão desonerados
Nesta quinta (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a desoneração da folha de pagamento dos profissionais do setor da saúde. O mandatário afirmou já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto.
O comunicado de Bolsonaro aconteceu durante a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em Recife (PE).
“De vez em quando, eu acerto quando dou palpite na economia. Reservado, eu e o Paulo Guedes, levo para ele o que penso. Eu mandei – coisa rara – e pedi para ele desonerar a folha da Saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da Saúde no Brasil. O impacto é compatível”, afirmou o presidente a lideranças religiosas e políticas, em um hotel na capital pernambucana.
Com a desoneração, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%
Em seguida, Bolsonaro acrescentou que o governo dá uma sinalização para viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo decidiu barrar.”
A desoneração da folha do setor da saúde vinha sendo discutida por autoridades como uma solução para viabilizar a implementação do piso da enfermagem. No início de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se para tratar do assunto.
Receita bruta
Atualmente, empresas de 17 setores da economia podem substituir as contribuições previdenciárias pela alíquota da receita bruta.
Essa desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou que fosse prorrogada até o fim de 2021. Bolsonaro chegou a vetar o adiamento, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, na prática, estendeu a desoneração até o fim de 2021.
No fim do ano passado, Bolsonaro decidiu sancionar o texto que extende a desoneração por mais dois anos, ou seja, até 31 de dezembro de 2023.
Os setores já contemplados são: calçados, call centers, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O Ministério da Economia foi acionado pela reportagem para comentar o anúncio de desoneração de mais um setor da economia, mas ainda não respondeu ao pedido de comentário. O espaço permanece aberto.
