A guerra contra as importadoras começou após um grupo de empresários brasileiros e de entidades varejistas considerarem que as lojas que vendem produtos chineses praticam “concorrência desleal”
BSM – O presidente Jair Bolsonaro usou as suas redes sociais na tarde deste sábado (21), para anunciar que não pretende assinar nenhuma medida provisória para taxar compras por aplicativos de comércio virtual e, caso exista alguma irregularidade nesses serviços ou outros, a melhor saída é fiscalizar.
Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na quinta-feira (19) a intenção do governo de taxar comércios eletrônicos que importam produtos da China, como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Para Guedes, os comércios eletrônicos fraudam notas fiscais para pagar menos impostos.
A guerra contra as importadoras começou após um grupo de empresários brasileiros e de entidades comerciais, como Luciano Hang, da Havan; Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser; e entidades como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) considerarem que as lojas que vendem produtos chineses praticam “concorrência desleal”.
Eles argumentam que os sites de e-commerce desfrutam de vantagens na cobrança de impostos e os chamam de “camelódromos digitais”.
Atualmente, a Receita Federal não cobra impostos de produtos importados por pessoas físicas que custem até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual). Além de usar pessoas físicas no registro das vendas, os vendedores estariam falsificando o valor das mercadorias.
As lojas virtuais que importam da China negam qualquer irregularidade e dizem cumprir todas as leis brasileiras, incluindo as fiscais.