O Antagonista | Levantamento realizado pela Folha a partir de dados de secretarias estaduais mostra que 56.924 presos tiverem o benefício da saída temporária no fim do ano de 2023, a chamada “saidinha” de Natal. Desse total, 2.741 detentos não regressaram aos presídios, o que representa 4,8%.
Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grasso, Paraíba, Rio Grande do Nortes e Tocantins disseram não ter concedido o benefício. A Bahia não respondeu ao questionamento da reportagem.
De acordo com o levantamento, o Rio de Janeiro foi estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema prisional (14%). O Pará (12%) e o Ceará (9%) completam a lista dos três estados com a maior porcentagem de presos que não retornaram ao sistema prisional.
São Paulo teve o maior número absoluto de presos beneficiados com a saidinha: 34.547 no total. Dentre eles, 1.566 (5%) não voltaram.
Mudanças na lei da saidinha
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.
Em meio à preocupação com a segurança pública e o recente assassinato de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, Pacheco ressaltou a necessidade de promover mudanças na Lei Penal e na Lei de Execução Penal.
O senador expressou indignação pelo assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, ocorrido após um confronto com um criminoso que não retornou ao presídio após o saidão de fim de ano, em Belo Horizonte. O policial, de 29 anos, foi assassinado por Welbert de Souza Fagundes, bandido condenado a 13 anos de prisão por roubo e que já havia cometido crimes em três saídas anteriores
