Nenhuma das propostas, porém, tem o mínimo de votos necessário para avançar no Senado norte-americano
Poder 360 – Em uma primeira tentativa de responder à derrubada da jurisprudência que permitia o aborto nos EUA, a Câmara norte-americana aprovou nesta sexta-feira (15) 2 projetos de leis que asseguram o acesso ao procedimento em todo o país.
No entanto, é provável que as propostas de lei não consigam a quantidade mínima de votos para passarem no Senado norte-americano por causa da oposição republicana. Seriam necessários 60.
O primeiro projeto aprovado trata-se da versão atualizada da Lei de Proteção à Saúde da Mulher que proíbe os Estados de imporem restrições a interrupção da gravidez. A medida também dá aos profissionais de saúde o direito de fornecer o procedimento e às pacientes, o direito de ter acesso a ele. Foram 219 votos a favor e 210 contrários.
A proposta de lei foi criada em 2021 e chegou a ser aprovada pelos deputados norte-americanos em setembro do mesmo ano, mas não passou no Senado em maio de 2022. Na época, todos os 50 senadores republicanos se opuseram ao projeto.
A Câmara também passou a proposta Garantindo o Acesso à Lei do Aborto que proíbe os Estados de interferirem no direito da mulher de viajar para realizar o procedimento em outro Estado. Foram 223 congressistas a favor e 205 contra.
Com a derrubada da jurisprudência Roe vs. Wade, cada Estado passa a definir suas próprias regras sobre a interrupção legal da gravidez. Alguns, como Califórnia, Minnesota e Nova York, asseguram o direto, mas vários já se mobilizaram para proibir ou restringir fortemente o acesso ao procedimento.
Segundo o Center for Reproductive Rights, 6 Estados norte-americanos tornaram o aborto ilegal depois da queda da decisão. São eles: Arkansas, Mississipi, Missouri, Oklahoma, Dakota do Sul e Alabama. Outros como Idaho, Dakota do Norte e Wyoming devem proibir em breve.
Também depois da decisão da Suprema Corte, a demanda por medicamentos de indução ao aborto aumentou nos EUA. As informações são da BBC. O presidente Joe Biden assinou em 8. de julho uma ordem executiva para facilitar o alcance a serviços para interromper a gravidez, incluindo acesso às pílulas abortivas.
A ordem de Biden também cita serviços de planejamento familiar e contracepção, além da proteção de médicos e mulheres que viajam para fazer abortos.
