OAB se reuniu com Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (2/6), para discutir prisão preventiva de policiais da PRF
Na noite desta quinta (2), o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados (OAB) discutiram, em Sergipe, sobre o pedido da Ordem para que fosse decretada a prisão cautelar dos policiais rodoviários federais que estavam envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba (SE).
“A prisão preventiva é uma medida excepcional. Para você pedir uma prisão preventiva tem que ter os motivos para tanto, e esses motivos o Ministério Público ainda está avaliando se eles estão presentes. No momento, a nossa avaliação principal é focar nas provas”, explicou a procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, ao G1.
Genivaldo morreu sufocado após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF onde foi jogado spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Na avaliação de Dantas, não há indícios de que os envolvidos tenham tentado interferir na investigação. “Até agora, não chegou nenhum fato que mostre que essas pessoas estejam interferindo de alguma forma nas investigações, muito pelo contrário. Eles já foram afastados das suas funções.”
Até o momento, não há data marcada para que os agentes sejam ouvidos. “A Polícia Federal já realizou as perícias necessárias. Estamos tomando vários depoimentos desde terça-feira em Umbaúba. Até ontem, já tinham sido mais de 14.”
O presidente da OAB, Danniel Costa, disse que a organização apresentou os argumentos para que a prisão dos PRFs seja decretada. “Todos os fundamentos e a nossa preocupação com a proteção das provas nós passamos também. Cabe a gente esperar o Ministério Público concluir as investigações, ou até o momento em que vai ser obtida uma prova que mostre a necessidade de se fazer esse pedido”, esclareceu.
O caso
Genivaldo foi abordado, em 25 de maio, por agentes da PRF em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe. Ele acabou preso por dois policiais rodoviários federais dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura da PRF. Ficou dois minutos com o gás e não resistiu.
Em nota, a PRF afirmou que o homem teria “resistido ativamente” à abordagem. Os agentes, então, teriam utilizado “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter a agressividade da vítima, que passou mal no caminho para a delegacia, segundo a corporação.
Após a repercussão negativa, a PRF “mudou o discurso e afirmou que as cenas foram recebidas com indignação“.
